O aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Marília voltou ao centro do debate na última semana. Políticos, representantes da sociedade organizada e lideranças comunitárias dividem opiniões. Enquanto alguns entendem que um número maior de vereadores aumentaria a representatividade popular no Legislativo, outros apontam um aumento excessivo nos gastos com a edilidade, sem nenhum custo benefício.
A OSCIP Matra – Marília Transparente firmou compromisso verbal com oito dos 13 atuais vereadores, para que se mantenha o mesmo número de cadeiras até o final da atual legislatura.
Projeto nesse sentido já foi apresentado no ano de 2012, mediante iniciativa popular, com apoio de 19 entidades da sociedade civil organizada, dentre as quais OAB, ACIM, CIESP, Associações de Moradores, Diocese de Marília e Maçonaria.
Segundo o presidente da MATRA, Edgar Cândido Ferreira, “naquela oportunidade foram colhidas 14.115 assinaturas de eleitores marilienses, porém, numa clara demonstração de infidelidade de representação, o projeto do povo só foi colocado em pauta três anos depois, para em 23 de novembro de 2015 ser rejeitado, com apenas três votos favoráveis.
Recentemente, lembra Edgar Cândido o próprio Supremo Tribunal Federal expressou o conceito de representatividade, evidenciado por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 190.477, quando o então Ministro, Maurício Corrêa, fez constar de seu bem fundamentado voto que foi o condutor do julgamento, uma tabela que definiu o número de 13 vereadores para municípios com população de 190.477 até 238.095 habitantes. “Com base nisso o TSE editou a Resolução nº 21.702/204, fixando o número de vereadores de maneira proporcional à população dos Municípios para todo o país”, explicou Cândido.
Segundo os cálculos da MATRA, cada vereador custa mensalmente R$ 13.402,43, só com a folha de pagamento pessoal e de mais um assessor. Com oito cadeiras a mais, o contribuinte pagará R$ 5.781.682,71 a mais, apenas numa legislatura.
Para a instituição, mais vereadores não significa necessariamente maior representatividade.
“Esse valor a ser acrescido com o aumento de cadeiras pode ser aplicado, por exemplo, na construção de mais postos de saúde e na compra de medicamentos”, concluiu Edgar Cândido.
Pelo aumento – Para o assessor parlamentar e ativista social Rui Albano, o aumento de cadeiras para 15,17 ou 21 não vai alterar o orçamento atual. “Com mais vereadores, haverá aumento na representatividade. Temos que pensar que Marília não é mais uma cidadezinha. Hoje com 13 cadeiras, parte da sociedade não tem acesso aos vereadores. Atualmente regiões populosas como a Oeste e Sul da cidade estão sem representantes na Câmara”.
Ele lembrou também que a manutenção de poucas cadeiras beneficia os atuais vereadores e reduz a chance para o surgimento e eleição de novas lideranças, tanto políticas como comunitárias.
Rui Albano que foi assessor parlamentar de vereadores em duas legislaturas observou que no passado a Câmara Municipal tinha 13 vereadores, porém com uma quantidade maior de assessores. “Na época os assessores saiam a campo, suprindo a ausência dos vereadores em várias frentes e regiões o que não acontece mais”, exemplificou. Albano defende um número mínimo de 18 vereadores.
Meio termo – O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Duarte do Nascimento, que assiste ao debate à distância, na qualidade de cidadão e de secretário municipal de Esportes e Lazer, fica no meio termo.
Segundo Nascimento, na época em que ocupava cadeira na Câmara Municipal, seu partido (PDT) defendia a ampliação para 17 cadeiras. “É só uma opinião de cidadão, já que não estou ocupando cargo legislativo”, completou Nascimento.
Fonte: Jornal Cidade de Marília
*imagem meramente ilustrativa.
