Projeto de lei para promover mudanças na jornada especial de professores, a popular “dobra”, está na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, que começa às 17h. Será a primeira atividade do gênero em plenário correspondente à 19ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro deste ano com a posse dos novos vereadores.
No dia 19 de janeiro, os edis já tiveram a primeira prova de fogo ao votarem projeto polêmico que revogou o Plano de Carreira do Servidor em sessão extraordinária convocada pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB).
Mesa
Eleito presidente da Casa de Leis, o vereador Wilson Damasceno (PSDB) vai comandar a sessão ordinária de amanhã. Também estarão na mesa diretora dos trabalhos o 1º secretário José Carlos Albuquerque (PRB) e a 2ª secretária Professora Daniela (PR).
Composição
Como debutantes, a 19ª Legislatura conta com o policial militar Maurício Roberto (PP), o servidor público federal Zé Luiz Queiroz (PSDB), o comerciante João do Bar (PHS), o servidor público municipal Evandro Galete (PTN), o ex-secretário da saúde Danilo Bigeschi (PSB) e a professora Daniela Alves (PR).
Reeleitos, estarão na composição para o quadriênio 2017-2020: o delegado Wilson Damasceno (PSDB), o advogado Mário Coraíni Júnior (PTB), o ex-gerente do Ceasa Cícero Carlos da Silva (PV), o comerciante Marcos Rezende (PSD), o advogado Marcos Custódio (PSC) e o engenheiro Luiz Eduardo Nardi (PR). Quem está de volta é o policial militar ambiental da reserva José Carlos Albuquerque (PRB).
Jornada Especial
O projeto de lei nº 2/2017, do Executivo Municipal, sugere a alteração no Estatuto do Magistério Municipal, estabelecendo que a jornada especial será somente por prazo determinado e que a atribuição anual ocorrerá mediante processo seletivo interno. Contudo, para efeito de vigência – em caso de aprovação da matéria – os novos critérios de atribuição da chamada “dobra” da rede municipal só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme ficou ajustado pela administração municipal em audiência realizada com os professores na última terça-feira, dia 31 de janeiro.
A propositura recebeu Emenda para ser votada em segunda discussão e, para entrar em vigor na forma de Lei, necessita de maioria absoluta do plenário da Câmara Municipal.
Todos contra o Aedes
Também de autoria da Prefeitura de Marília, o segundo item dos processos Conclusos, o projeto de lei nº 3/2017 – pede autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, na ordem de R$ 450 mil. Os recursos serão destinados para prorrogação do Programa de Incentivo para a Campanha Todos Juntos Contra o Aedes aegypti.
A iniciativa, criada pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelece enfrentamento e ações para acabar com o mosquito transmissor da dengue, febre amarela, zika vírus e chikungunya.
Transmissão
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara. A atividade legislativa também pode ser assistida através do portal do Poder Legislativo na internet (http://camar.sp.gov.br/tv_wowza/).
FONTE: Jornal da Manhã
