Nesta quarta-feira (14/11), a partir das 19hOO será realizado um novo ATO PÚBLICO com microfone, som, panfletagem, abaixo assinado e presenças das lideranças da região e da população na Zona Oeste, na FEIRA NOTURNA do Jardim Cavalari (Avenida Maria Fernandes Cavalari).
O evento em prol da aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município número 1/2018, que propõe a redução para 13 o número de vereadores em Marília, espera reunir mais uma vez um grande número de pessoas. Todos estão convidados.
Na última sexta-feira (09/11) Membros da Matra – Marília Transparente e de outras entidades representativas da população, com destaque para as associações de moradores de diversas regiões da cidade, estiveram na zona norte de Marília.
A ação realizada no cruzamento da rua João Caliman com a Av. Eliezer Rocha, no JD. Santa Antonieta, reuniu diversas pessoas que assinaram o abaixo-assinado da campanha.
Os voluntários também distribuíram panfletos com informações sobre a proposta de redução para 13 vereadores e conversaram com os moradores tirando dúvidas, já que se o projeto 1/2018 que propõe a redução para 13 cadeiras na Câmara (mantendo a composição atual) não for aprovado, serão 21 vereadores em Marília nas próximas eleições.
ENTENDA
Em 2011 os vereadores daquela Legislatura aprovaram o aumento para 21 cadeiras no Legislativo. Na época quatro vereadores, incluindo o atual presidente da Câmara, Wilson Damasceno, entraram com uma ação na justiça questionando a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica na Câmara – que não teria respeitado o prazo mínimo de intervalo entre a primeira e a segunda votação. Uma Liminar foi concedida e por isso o número de vereadores não foi aumentado. Só que no final do ano passado essa liminar foi derrubada, pois de acordo com a Justiça, não houve problema na tramitação do projeto e, portanto, a alteração na Lei Orgânica (o aumento para 21 cadeiras) passou a vigorar, mas como a decisão foi tomada depois das eleições de 2016, o aumento para 21 vereadores na Câmara de Marília passará a valer a partir da próxima eleição – 2020.
Diante disso o Presidente do Legislativo, Wilson Damasceno, propôs um novo projeto de alteração da Lei Orgânica, reduzindo para 13 (a composição atual) o número de vereadores em Marília, mas para a aprovação serão necessários 9 votos favoráveis dos atuais vereadores. Sete assinaram o projeto de redução para 13, protocolado pelo vereador Damasceno em janeiro deste ano: Cícero do Ceasa, Danilo da Saúde, José Luiz Queiróz, Marcos Rezende, Mário Coraíni Júnior e Luiz Eduardo Nardi, além do delegado Damasceno.
O vereador Albuquerque, já afirmou na tribuna da Câmara que defende o aumento para 21 cadeiras e a vereadora professora Daniela, apresentou uma emenda para reduzir de 21 para 17 parlamentares. Falta cobrar que os demais apoiem o movimento e que os vereadores que assinaram o projeto, não voltem atrás e mantenham firme a posição nos 13.
Fazem parte da Campanha para a redução para 13 vereadores:
– 15 associações de moradores;
– 7 sindicatos;
– Todos os Rotarys Club
– Todas as Lojas Maçônicas
– Lions;
-OAB;
-ACIM;
-CIESP;
– dentre outras entidades representativas da população.
É um número muito grande de pessoas que não está afim de pagar uma conta de R$ 6 milhões a mais a cada quatro anos para bancar 8 vereadores a mais, e a população não pode ser ignorada por quem a deveria representar.
Por isso a campanha ganha força a cada dia e no dia da votação, 19 de novembro o plenário da Câmara deverá estar cheio novamente. Vamos cobrar os nossos vereadores, eles estão lá para fazer valer a vontade do povo! Porque Marília tem dono: VOCÊ!
