A Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Marília faz um chamamento público destinado aos interessados em apresentar Manifestação de Interesse para estruturação de projeto de concessão pública, com foco na realização dos ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BUSCANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA PRESTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Na prática busca-se uma solução para o grave problema da destinação do lixo produzido na cidade, que atualmente é levado para um aterro sanitário em Piratininga/SP ao custo de aproximadamente R$ 900 mil por mês. E esta solução viria por meio da concessão do serviço de coleta e destinação dos resíduos à iniciativa privada – proposta que só poderá ser avaliada (se benéfica ou não para a população), após a apresentação dos projetos/estudos.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município desta terça-feira (12), os interessados em apresentar os estudos deverão promover, pessoalmente ou por meio de postagem, o cadastramento acompanhado dos respectivos documentos exigidos até às 18 horas do dia 25 de setembro de 2017, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Marília, localizada na Avenida República.
A MATRA divulga as informações em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos.