A Prefeitura de Marília informou através da Assessoria de Imprensa que a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública está preparando licitação para contratação de uma empresa responsável pelo recolhimento dos animais de rua vivos ou mortos, de pequeno, médio e grande porte. Segundo a Prefeitura, a empresa terá ainda que cuidar dos animais, ter área própria, dar destinação correta aos animais mortos e tratar dos doentes. O município não tem previsão para que o serviço seja iniciado.
A decisão deve cumprir determinação judicial proferida em 5 de julho pelo juiz Walmir Idalécio dos Santos Cruz, seguindo ação movida pelo procurador do Meio Ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Ana.
A questão dos animais de rua em Marília é alvo de ação movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública desde 2014. Com o aumento dos registros de casos de leishmaniose esse ano em Marília, a Justiça quer que o município se responsabilize pelos animais de rua, que se tornaram questão de saúde pública e risco à população. Levantamento realizado por uma ONG de defesa animal da cidade, estima que atualmente Marília tem mais de 5 mil animais de rua (cães e gatos).
Conforme a decisão da Justiça, a Prefeitura deve providenciar o serviço de captura de animais de pequeno, médio e grande porte que estejam nas ruas e providencie local adequado e seguro para o depósito dos animais apreendidos. No caso de descumprimento da ordem, após o trânsito em julgado da sentença, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.
ANIMAIS DE GRANDE PORTE
O promotor do Meio Ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Ana, afirmou ao Jornal da Manhã que além da questão dos cães e gatos, há também a situação dos animais de grande porte que quando são capturados à beira de rodovias ou no perímetro urbano, não há local no município para abrigá-los. Segundo o promotor, é grande o número de ocorrências envolvendo animais de grande porte soltos pela rodovia ou áreas urbanas e a Polícia Ambiental não tem viaturas suficientes para capturar.
Fonte: Jornal da Manhã
