A Prefeitura de Marília publicou esta semana no Diário Oficial do município a ata de constituição do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista.
Além de Marília, o consórcio é composto pelos municípios de Presidente Prudente, Rancharia, Presidente Bernardes, Paraguaçu Paulista e Caiabu. A assinatura do convênio ocorreu em março e outros seis municípios aguardam autorização de suas Câmaras Municipais para aderirem.
A reunião de constituição do consórcio contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin. A sede da associação intermunicipal será em Presidente Prudente, cujo prefeito, Nelson Bugalho (PTB), assume como presidente do grupo.
O Prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB), é o vice-presidente do consórcio, que conta ainda com Almira Ribas Garms (PSDB), prefeita de Paraguaçu, como secretária, e Alberto Araújo, prefeito de Rancharia (PSDB), como tesoureiro no conselho diretor, com mandato de dois anos.
Ao todo está previsto um plano de trabalho para 2018 para implementação do consórcio e de um aterro sanitário no valor de R$ 3,5 milhões. O rateio para custeio se baseia no tamanho da população de cada município participante.
Marília é a cidade que mais vai contribuir, com R$ 1,4 milhão previstos apenas para 2018. Em seguida, Presidente Prudente, com aproximadamente R$ 26 mil a menos que Marília. O restante será divido pelos demais participantes.
Atualmente Marília paga cerca de R$ 1 milhão por mês para a empresa Monte Azul levar o lixo doméstico produzido na cidade para aterros localizados em outros dois municípios, já que o aterro sanitário de Marília foi interditado pela CETESB.
Na reunião também foi aprovada a estrutura administrativa do consórcio, que contará com sete funcionários, sendo um diretor executivo (salário de R$ 15 mil), um assistente técnico (R$ 9 mil), um coordenador de projeto (R$ 7 mil), um contador (R$ 5 mil), dois fiscais (R$ 5 mil) e um assistente administrativo (2,5 mil).
O esforço vai no sentido de adequação das Prefeituras à Política Nacional dos Resíduos Sólidos e nota divulgada pelo secretário estadual Maurício Brusadin afirma a “importância da formação de consórcios regionais para a gestão integrada dos resíduos”.
“Estou convencido que essa é a melhor forma de gerir um dos grandes problemas atuais enfrentados por todos os municípios, em menor ou maior escala. É também a forma de fazer com que os resíduos deixem de ser um problema de saúde pública e gerador de débitos, adotando soluções que permitam a racionalização e a otimização dos recursos”, afirmou Brusadin em nota divulgada pelo site Marília Notícia.
O próximo passo para as prefeituras que já aderiram ao consórcio é a elaboração do termo de referência. Com informações técnicas detalhando a situação de cada município, o documento vai subsidiar a elaboração dos projetos que buscam a solução final para os resíduos domésticos, da construção civil, da saúde, além dos chamados grandes volumes (como sofás e geladeiras) e os resíduos gerados pela poda de árvores.
A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente também irá atender os prefeitos da região, para dar orientações pertinentes à área ambiental.
A MATRA acompanha em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos. Há tempos a OSCIP cobra uma postura efetiva do Poder Público Municipal, como pode ser conferido nas reportagens abaixo relacionadas:
http://localhost/matra/2018/01/28/lixo-desafio-para-administracao-municipal-em-2018/
http://localhost/matra/2017/12/19/contrato-da-prefeitura-com-monte-azul-para-coleta-e-transbordo-do-lixo-e-considerado-irregular-pelo-tce/
http://localhost/matra/2017/11/26/dinheiro-que-vai-para-o-lixo/
http://localhost/matra/2017/10/06/lixo-problema-cronico-em-marilia-rende-multas-que-passam-dos-r-700-mil-e-municipio-pode-ficar-sem-repasses-de-recursos-por-causa-disso/
*imagem meramente ilustrativa.
