Está circulando na internet uma imagem com o salário mensal de R$ 22,8 mil do “funcionário que tira xerox na Câmara dos Deputados”. O Contas Abertas recebeu diversas mensagens para esclarecer a informação.
Pelo portal de transparência da Casa é possível verificar que o servidor recebe mesmo um salário mensal de cerca de R$ 23 mil. No entanto, a função dele não é de “tirar xerox”, mas de chefiar o Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais.
O servidor em questão é Raimundo Barboza Saraiva e está lotado no Departamento de Comissões. No cargo ele é responsável pela gestão, digitalização e reprodução de documentos ostensivos e sigilosos, em meio físicos e digitais, provenientes das comissões e de diversos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Câmara, o servidor gerencia as atividades do parque gráfico da unidade, tendo sob sua chefia uma equipe de 10 pessoas, entre servidores efetivos, terceirizados e estagiários.
Outra atividade de Saraiva é participar da fiscalização de contrato de prestação de serviços em sua área e de grupo de trabalho formado para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da instituição.
A Casa ainda informou que o servidor tem formação acadêmica com dois cursos de graduação e dois de pós-graduação.
“Trata-se, portanto, de um servidor de carreira qualificado, cuja remuneração é compatível com suas responsabilidades e com as funções que desempenha na Câmara dos Deputados, onde ingressou em 1998, por meio de concurso público”, explica a Casa.
Apesar da compatibilidade entre salário e função destacada pela Câmara, na área financeira, por exemplo, o salário do chefe do setor corresponderia ao salário de vice-presidente de Mercado de Capitais (Renda Fixa / Variável) ou de Fusões e Aquisições que varia mensalmente entre R$ 16 mil e R$ 25 mil. O salário também se aproxima do de Diretor de empresa de Tecnologia da Informação de grande porte que varia de R$ 20 mil a R$ 27 mil mensais. Os números foram retirados da Tabela de Salários da Revista Exame.
A discussão sobre o valor dos salários no Legislativo, assim como no Judiciário e Executivo, é importante no momento em que o ajuste fiscal atinge quase todas as despesas públicas.
Corte de salários economizaria R$ 10 bilhões
Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.
A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.
Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.
