As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18,1 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados na última quarta-feira, 8. Em setembro do ano passado, houve superávit de 10,9 bilhões. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado — formado por União, estados e municípios – registrou déficit de 101,9 bilhões de reais, equivalente a 0,97% do PIB. O valor é 0,27 ponto percentual acima do acumulado em agosto.
Segundo os dados do BC, houve déficits de 16,5 bilhões de reais no Governo Central, de 1,1 bilhão de reais nos governos regionais e de 500 milhões de reais nas estatais. Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB (0,27 p.p. superior ao déficit acumulado até agosto).
A projeção do Ministério do Planejamento e Orçamento para este ano é que o país feche em déficit de 141,1 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do PIB. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 é de déficit de 228,1 bilhões de reais para o ano.
Em meio à trajetória fiscal de aumentos de gastos públicos neste ano, o governo federal está envolto na sustentabilidade fiscal do próximo ano. A meta definida é zerar o déficit em 2024, algo visto com desconfiança pelo mercado financeiro. A sinalização de alteração da meta por parte do governo, porém, não foi bem recebida pelo mercado financeiro, já que demonstra a disposição de aumento dos gastos públicos por parte do governo.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de meta de déficit zero. Para cumprir a meta, o governo precisa aumentar a arrecadação e também reduzir gastos. Também na terça-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que ela e a junta de orçamento não vêm discutindo a questão da alteração da meta fiscal do país, mas admitiu que qualquer parlamentar pode apresentar uma emenda alterando a meta.
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*Fonte: Veja.
**Imagem meramente ilustrativa.