De olho na Câmara – resumo da sessão de 16/05/2016
INDICAÇÕES
As indicações são sugestões para melhorias na cidade enviadas pelos vereadores ao poder Executivo.
Das 70 indicações, 42 se referem a solicitação de operação tapa buracos, seis pedem sinalização das vias, 19 requerem melhorias e conservação da cidade e três pedidos são feitos ao DAEM.
REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A seguir são apresentados os requerimentos de pesar.
Foram apresentados cinco votos de pesar por falecimento.
REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO MAS ESTÃO SUJEITOS À VOTAÇÃO
Os votos de congratulações são felicitações a personalidades da cidade.
Foram apresentados 21 votos de congratulações
REQUERIMENTOS QUE DEPENDEM DE DISCUSSÕES E VOTAÇÃO
Nesta parte os vereadores podem utilizar a tribuna para defender o requerimento apresentado. Outros vereadores também estão aptos a usar o púlpito para informar sua opinião. Após o fim das discussões, o requerimento é votado. A defesa da solicitação não é obrigatória, podendo ser apreciada sem discussão. Este período tem duração de uma hora, iniciando às 18h.
No total, foram apresentados 31 requerimentos. Destes, os de número 894 , 990 e 930 se referem a solicitações ao Executivo; os de número 941, 926, 914, 792, 925, 878, 904, 946, 919, 922, 988, 915, 906, 917, 923 e 998 se referem a pedidos de manutenção da cidade; os requerimentos nº 910, 913, 938, 963, 937, 968, 927 e 989 se referem a fiscalização do Executivo; o de número 929 se trata de solicitação ao Senado; o requerimento nº 932 se trata de solicitação à Santa Casa. Também foram feitas moções de apoio (921) e repúdio (949).
Todos os requerimentos estão disponíveis na pauta da sessão da Câmara. Confira ao final da matéria.
PEQUENO EXPEDIENTE
Após a discussão dos requerimentos, tem início o Pequeno Expediente. No período de uma hora, vereadores se inscrevem para usar a tribuna durante dez minutos para falar sobre qualquer assunto. Esta etapa não é obrigatória, portanto caso não haja vereadores inscritos, segue-se para a Ordem do Dia.
Vereadores que usaram a tribuna (dos nove vereadores inscritos, cinco declinaram e dois não estavam presentes quando foram chamados. Portanto, apenas dois falaram):
Samuel da Farmácia: focou sua fala na área da saúde.
José Menezes: focou a fala na área de habitação.
ORDEM DO DIA
A Ordem do Dia é composta pelos projetos considerados objeto de deliberação e pelos processos conclusos.
Nesta sessão, os vereadores só apresentaram projetos que tratam da nomeação de vias e lugares públicos.
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 40/2016, do Vereador José Bássiga Goda (PHS), denominando Praça Luís Fontana o Sistema de Lazer da Rua Rinaldo de Baptista, compreendido entre as Ruas Luiz Neto e Francisco Fernandes Filho, no Bairro Jardim Damasco III.
II – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2015, do Vereador Samuel da Farmácia e outros, incluindo parágrafos 3º e 4º no artigo 220 da Lei Orgânica do Município, definindo que a denominação de vias públicas oferecidas através de Projeto de Lei de iniciativa de Vereador deverá ser distribuída entre todos os membros do Legislativo de forma proporcional. Há emendas. Votação qualificada.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 19/2016, do Vereador José Menezes (PSL), denominando Bairro Geraldo Spadoto e respectivas vias públicas do loteamento de interesse social denominado “Residencial Jardim Maracá”, aprovado pelo Decreto Municipal nº 11.305/2014. Há emendas em 2ª discussão.
