As fotos que ilustram este artigo demonstram bem como alguns prédios públicos estão sendo tratados em Marília, seja pelos gestores municipais ou estadual.
O abandono de imóveis públicos e áreas de lazer que deveriam estar servindo à população incomoda quem mora ao lado, é manchete recorrente nos meios de comunicação da cidade, causa transtornos, revolta e acumula prejuízos elevados (econômicos e sociais).
Na tentativa de reverter esta situação e barrar a omissão da administração pública na manutenção e conservação destes locais, a Matra passou a apresentar denúncias ao Ministério Público, fundamentadas com matérias jornalísticas e fotos recentes que evidenciam o deplorável estado de abandono de equipamentos públicos como o poliesportivo do Jardim Fontanelli, na zona oeste da cidade.
No local que já foi motivo de orgulho dos moradores da região no passado, membros da Matra registraram situações como portões estourados, alambrados arrancados, mato alto, quadras esportivas inutilizadas (com traves sem redes e tabelas de basquete sem aros), além de muita sujeira, o que inviabiliza sua utilização para o fim a que se destina: a prática de esportes.
O Mesmo trabalho fotográfico foi feito no Centro Comunitário Integrado “Júlio Albertoni” (também conhecido como poliesportivo Papelamar), na zona norte. No lugar que deveria servir de ponto de encontro da população para momentos de lazer, atividades esportivas e culturais, o que os membros da Matra observaram foram o campo de futebol com mato até o joelho e toda a infraestrutura (salão de festas, vestiários, etc.) em ruínas. Situação que, além dos transtornos causados aos moradores da região, pode configurar ato de improbidade administrativa.
No poliesportivo do bairro JK, o cenário é ainda pior. Nem de longe o que se encontra no local lembra um espaço público de lazer e práticas esportivas. Assim como o ginásio de esportes do antigo Centro Municipal, Educacional, Esportivo e Cultural “Francisco de Assis Nascimento”, na zona sul.
O assunto é tão preocupante que em nove meses a Matra já encaminhou cinco representações ao MP denunciando o abandono e três delas já resultaram em investigação por meio de Inquéritos Civis e uma Ação Civil Pública, em andamento.
A denúncia mais recente (encaminhada esta semana), diz respeito ao prédio do antigo CEFAM (Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério), localizado no Jardim Marília e que pertence ao Governo do Estado.
O local, atualmente utilizado por moradores de rua e usuários de drogas, lembra um cenário de guerra, com destruição e acúmulo de lixo por toda a parte – o que inviabiliza a sua utilização para o fim a que se destinava (a formação de professores), ou para qualquer outra finalidade nas atuais condições. E o pior é que a cada dia que passa se perde um pouco mais do grande investimento de dinheiro público feito na construção do imóvel, em contrariedade aos princípios da eficiência, moralidade, legalidade, eficácia e economicidade – evidenciando o negligenciamento das autoridades no que diz respeito à conservação do patrimônio público (que pertence à toda a sociedade).
Defender o patrimônio público é a missão da Matra que, antes de recorrer ao Judiciário, desde 2014 encaminha ofícios à Prefeitura solicitando providências para a conservação de locais como os apontados acima. Em fevereiro de 2015, inclusive, em resposta a um ofício enviado pela OSCIP Matra a Prefeitura informou oficialmente que o Município havia sido contemplado em um programa do Governo Federal que tinha por objeto justamente a reforma de poliesportivos. Na época o valor anunciado para as obras foi de R$ 409.500,00, que segundo a própria administração municipal, seria destinado à reforma apenas do poliesportivo do Jardim Santa Antonieta, quanto aos demais, ainda aguardamos a tomada de providências. Essa é mais uma evidência de que não falta dinheiro no âmbito da administração pública dos entes federativos, o que falta é boa gestão e respeito com o dinheiro do povo.
Conservar o patrimônio público é obrigação de seus administradores, afinal, com o dinheiro do povo não se brinca! Também não é admissível deixar que milhares de reais investidos em prédios e equipamentos públicos sejam reduzidos à escombros, poeira, mato e lixo, servindo apenas de abrigo para insetos, animais e seres humanos em condições sub-humanas.
A Matra segue vigilante, porque Marília tem dono: VOCÊ.
*Veja abaixo algumas das fotos tiradas nos locais citados neste artigo.
ANTIGO CEFAM:
POLIESPORTIVO JK (ZONA NORTE):
GINÁSIO DE ESPORTES (CEMESC) – ZONA SUL:
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Fotos: Matra
