Uma comitiva de aproximadamente 50 pessoas esteve na cidade de Maringá, no Paraná, no início do mês para conhecer melhor o Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá), que funciona desde a década de 90 nas dependências da Associação Comercial e Industrial daquele município. Criado para auxiliar e fiscalizar a administração pública, o Codem ajuda a projetar a cidade paranaense para o futuro – Município, aliás, que figura atualmente como um dos melhores do país para se morar!
A visita foi organizada pela Associação Comercial e Industrial de Marília, que já tinha promovido, em dezembro do ano passado, uma palestra com o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros, que ajudou instituir o Codem.
Integrantes da MATRA – Marília Transparente – fizeram parte da comitiva e estão otimistas diante da mobilização de diversos setores da sociedade para o fortalecimento do controle social e o combate à corrupção.
Em uma breve entrevista o Presidente da MATRA, Edgar Cândido Ferreira, falou sobre a iniciativa:
>>Quais foram as primeiras impressões do modelo de trabalho realizado pelo controle social naquela cidade?
Edgar – Que o modelo funciona muito bem. E a razão principal foi a união da sociedade em prol de um objetivo coletivo, tendo como razões principais três fundamentos: São conselhos da sociedade civil organizada, financiados pela própria sociedade e sem nenhuma interferência político partidária.
>>Quais foram os principais projetos/ideias que a MATRA conheceu em Maringá e que poderiam ser implantados em Marília?
Edgar – Deveríamos começar com a união da Matra – Marília Transparente e ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marília, para a formação do CODEM – Conselho de Desenvolvimento Econômico de Marília, responsável pelo planejamento econômico, urbanístico e social, no curto, médio e longo prazo, para a cidade.
Convidar para ombrear nessa luta, CIESP, OAB, MAÇONARIA e demais organizações da sociedade civil. A Matra já realiza há doze anos um trabalho de acompanhamento e fiscalização das contas públicas do Município, muito semelhante ao realizado pelo Observatório social de Maringá.
>>O que mais chamou a atenção da MATRA, que realiza o controle social em Marília há doze anos, em termos de estrutura (física e de pessoal) do projeto desenvolvido em Maringá?
Edgar – 1º o CODEM, que utiliza a estrutura física da Associação Comercial de Maringá, que é de primeiríssima qualidade.
Esse conselho tem ao seu lado toda a sociedade civil organizada da cidade, sendo financiado principalmente por grandes empresários, que contrataram por R$ 1.000.000,00 (preço da época), uma das maiores empresas de consultorias do mundo, a “Pricewaterhouse”, que desenvolve todo planejamento para Maringá e o CODEM, entrega esse planejamento aos candidatos a prefeito. Fomos informados que há uma reação de restrição da sociedade ao candidato que despreza esse planejamento, que não há no histórico (depois da criação da CODEM), um só candidato a prefeito eleito, que tenha se posicionado contra o Conselho durante a campanha.
Uma informação interessante é que, por conta dessa planejamento, o Município não doa área para empresários ou para atrair empresas, justamente para evitar especulação e empresários que não planejam antecipadamente seus empreendimentos. O município vende áreas públicas com desconto, em relação ao valor de mercado.
2º – O que também chamou muito a atenção foi o “Observatório Social”, que funciona dentro da Associação Comercial da cidade, composto por 5 funcionários, 7 estagiários e um grupo de 54 voluntários, totalizando 66 pessoas. São profissionais da ativa e aposentados com conhecimento técnico, como Promotores Públicos, Procuradores Federais, Fiscais de Renda, Juízes de Direito, Auditores, Contabilistas, Peritos, empresários e pessoas da sociedade civil.
A Associação Comercial é a principal doadora de recursos, num valor mensal de R$ 6.000,00, totalizando R$ 72.000,00/ano para o Observatório.
Na palestra realizada pela Vice Presidente do Observatório, foi dito que atuam com total independência do Poder Público, fiscalizando os gastos públicos e no acompanhamento das licitações do município, desde a publicação do edital até a entrega dos produtos ou serviços.
Disse inclusive, que a sala de licitação do município é toda em vidro transparente, com gravação em áudio e vídeo – são filmadas todas as licitações realizadas.
>>O que é necessário, então, para a implantação efetiva do modelo aqui em Marília, já que a MATRA já realiza um trabalho semelhante há mais de uma década? Podemos considerar isso um “meio caminho andado”?
Achei a visita interessantíssima, conhecemos a estrutura lá existente. Todos aprendemos muito e sempre é possível mudar para melhor, abandonar aquela velha política de privilégios individuais, ou de um pequeno grupo, que só prejudica o interesse coletivo da sociedade.
Para implantar o modelo aqui, precisamos sair da teoria e ir para a prática, alguém tem que tomar a frente. A Matra se colocou à disposição do Presidente da ACIM (Adriano) PARA JUNTOS DARMOS O PONTA PÉ INICIAL e queremos contar com o apoio da sociedade. Porque Marília Tem dono: VOCÊ.
