O gerente da Sabesp Eudóxio Aparecido Ribeiro Blanco e o advogado da empresa José Roberto Nascimento estiveram no Fórum de Marília na tarde de ontem (29) para levantarem informações junto ao MP (Ministério Público) sobre o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). Ambos confirmaram à reportagem do Jornal da Manhã o interesse na concessão aprovada esta semana pela Câmara Municipal.
‘‘Como a Sabesp atua no setor de saneamento, existiu o interesse ao saber da intenção da Prefeitura de Marília na concessão do Daem à iniciativa privada. Mais do que isso não podemos afirmar’’, disse advogado da Sabesp.
Já o gerente da Sabesp, disse existir a possibilidade de Marília ser uma sede regional da empresa de economia mista, que conta com regionais em Adamantina, Assis, Presidente Prudente e Tupã no Oeste Paulista. ‘‘Para se ter uma ideia, a região de Tupã conta com 11 municípios com atendimento da Sabesp’’.
O promotor de justiça curador do consumidor e do meio ambiente José Alfredo de Araújo Sant’Ana conversou com os representantes da Sabesp. ‘‘Eles me falaram da intenção em promover o tratamento de esgoto, modernizar o sistema de água e oferecer toda a estrutura para reparos de vazamentos na cidade’’.
Segundo Sant’Ana, a Sabesp tem estrutura econômica para assumir os serviços de água e esgoto do município, além de promover investimentos importantes.
O membro do MP lamentou que o Daem não possa ‘’andar com pernas próprias’’. ‘’Marília tem gente competente para fazer todas estas obras necessárias. Aliás, o departamento deveria se transformar em um órgão técnico’’.
A grande estrutura oferecida pelo município despertou o interesse da Sabesp, conforme o promotor. ‘’A cidade tem duas faculdades de medicina, parque industrial de respeito, área de serviços e comercio fortes. Temos pessoas competentes em todos os setores’’.
A concessão
A Prefeitura informou recentemente que a intenção é fazer com que o Daem preste serviço de apoio às Secretarias de Obras e Meio Ambiente e Limpeza Pública, bem como seja uma agencia reguladora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A parceria público-privada seria responsável pela gestão e administração dos investimentos em água e esgoto. A concessionária do serviço ficaria com a obrigação de investimento no valor de R$ 638.169.274,00, cumprindo o estabelecido no Plano Diretor.
O estudo para a reestruturação do Daem foi elaborado por uma empresa de Campinas e a Prefeitura garante que não vão acontecer demissões. Hoje, a autarquia conta com cerca de 350 servidores. A Administração informou que os funcionários terão a opção de permanecer no Daem, migrar para o parceiro privado ou para a Prefeitura.
O plano total de investimentos para 35 anos, período de concessão do serviço previsto no projeto, indica custos de R$ 221.037.819,00 no abastecimento de água, R$ 283.352.272,00 no tratamento de esgoto, mais R$ 133.779.183,00 no contrato com a Construtora OAS, chegando ao montante de R$ 638 milhões. A capacidade de investimento do Daem para o período seria de R$ 100.588.730,00.
Audiências públicas deverão ser feitas para a elaboração do edital para a abertura da licitação. A Câmara Municipal já deu o aval para a concessão do Daem à iniciativa privada e o prefeito Vinícius Camarinha (PSB) tem carta branca para levar o processo adiante.
A expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2016 a concorrência pública tenha sido concluída e a empresa vencedora assuma o Daem.
Fonte: Jornal da Manhã
