III SEMANA DA TRANSPARÊNCIA TERÁ PALESTRAS E SOLIDARIEDADE, COM ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE.
A terceira edição da Semana da Transparência, realizada pela MATRA em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Marília, contará este ano com duas palestras e uma novidade: a arrecadação de produtos de higiene pessoal, que serão doados para instituições de Marília.
A iniciativa segue uma tradição da OAB que costuma arrecadar doações diversas durante os eventos realizados. Para participar, basta levar algum produto de higiene pessoal, como sabonete, shampoo, condicionador, desodorante, talco, creme dental, dentre outros, até a OAB no momento do evento. Essas doações farão a diferença para crianças e idosos que são atendidos por entidades assistenciais de Marília.
“A parceria estabelecida entre a MATRA e a OAB é fundamental para a promoção da cidadania. Elas têm afinidades evidentes. Afinal, a MATRA é uma OSCIP, cuja missão é ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Sua atividade voltada para o controle social, possui dignidade constitucional, em especial no âmbito do capítulo que trata da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Já a OAB é uma instituição democrática, também com dignidade constitucional, dotada de legitimidade, inclusive, para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. Ela tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social. Trata-se, portanto, de uma parceria fundamental não só para o funcionamento, regular, da democracia, mas também para a promoção da cidadania”, afirmou Júlio da Costa Barros, Procurador Federal aposentado e integrante da MATRA.
A programação começa nesta quarta-feira, dia 23, às 19h, quando a Prof. Dra. Cristianne Stropa, autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública, vai falar sobre a LEI DE LICITAÇÕES “COMO IDENTIFICAR FALHAS NO EDITAL”.
Na quinta-feira, dia 24, também às 19h, o palestrante será o Promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiróz, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito e Mestre em Filosofia, que vai abordar “ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Funcionários públicos, profissionais e estudantes de direito estão mais do que convidados e devem compor a maior parte do público no auditório da OAB, pela afinidade com os temas. Mas a sociedade como um todo está convidada para aprendermos juntos como podemos buscar, de maneira mais eficiente, a transparência nos gastos públicos.
“Todos estão convidados e deveriam comparecer, porque é a través da transparência que você sabe, como cidadão, o que é que está sendo feito com o seu dinheiro. Ainda temos um longo caminho a percorrer neste sentido, enquanto sociedade, porque os dados públicos não podem ser compreendidos apenas por técnicos. As informações têm que ser passadas para a população da maneira mais simples, para que todos tenham acesso. Além disso, a transparência precisa ser sempre renovada, até por causa do surgimento das novas tecnologias”, disse Edgar Cândido Ferreira da MATRA.
“Muitas são as esperanças da MATRA com a realização de eventos como este. Uma ideia pouco difundida é a de que a partir da Proclamação da República, deixamos a condição de súditos do rei para assumirmos a condição de cidadãos, com direitos e deveres. Porém poucos se deram conta desta mudança. No entanto, precisamos refletir sobre isto. A promoção da cidadania visada por esta lei, é um incentivo à participação ativa dos cidadãos na vida pública, com o propósito de poder influenciar as decisões que afetam suas vidas e comunidades. A ideia é a de que os cidadãos se envolvam com os conselhos municipais, participem de audiências públicas, movimentos sociais e outras instâncias que fortalecem a democracia e contribuem para a construção de políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Júlio Barros da MATRA.
Abaixo você encontra mais informações sobre as edições anteriores da Semana da Transparência, que ainda está em fase embrionária, mas com grandes perspectivas de crescimento, graças às parcerias firmadas, como esta com a OAB e, principalmente, com a participação cada vez maior das pessoas dos diversos setores da sociedade.
Participe, cidadão! Porque Marília tem dono: VOCÊ!
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