Enquanto a empresa terceirizada que venceu a licitação de 2015 para implantação de radares na cidade começa implantá-los em forma de teste, mesmo sem a homologação da licitação, dois motivos geram polêmica: Primeiro, o alto preço a ser pago para a empresa terceirizada e o segundo, a não utilização da Emdurb, que já tem estrutura tanto física, quanto de pessoal para prestar grande parte desses serviços, bastando apenas que treine seus funcionários para esse fim, a exemplo do que ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo, barateando sensivelmente os custos para a sociedade, que é como sempre, quem paga por tudo isso, por meio dos tributos que recolhe.
Um projeto de lei de autoria do vereador e atual Presidente do Legislativo, Wilson Damasceno, tramita na Câmara Municipal, no entanto, houve um pedido de vistas pelo Vereador Marcos Rezende. A finalidade desse projeto seria rever essa licitação de 2015, quanto a preço e utilização da Emdurb para tal fim, além de vícios no processo – apontados na representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.
Em 2013 membros da Matra visitaram a sala de controle de operações de trânsito de Sorocaba, cidade com população de 586.625 habitantes – dados oficiais do IBGE em 2010. O objetivo da visita era colaborar com a cidade de Marília para que nosso trânsito apresentasse menos riscos para a população, já que levantamento efetuado pela Matra demonstrava que na proporção, o trânsito de Marília no perímetro urbano matava o dobro que o de Sorocaba. Infelizmente naquela época não houve apoio do poder público para criar uma política de trânsito com menor risco e mais humana para nossa cidade. A sala visitada possuía treze televisores de 42 polegadas cada, que recebiam imagens e dados 24 horas por dia, gerados pelas câmeras instaladas. Dessa forma monitorando o trânsito, quanto à velocidade, segurança, avanço de sinal vermelho e desrespeito a faixa de pedestres. De posse dessas informações a Urbes (Empresa pública responsável pelo trânsito de Sorocaba), desenvolvia todo o restante do controle necessário, desde as aplicações de multas de trânsito, equipes de acompanhamento de acidentes nas ruas e principalmente a educação de trânsito, onde um grupo de artistas amadores davam aulas teatrais nas escolas, shoppings e nas ruas da cidade. O dinheiro arrecadado com as multas era utilizado pela Urbes, e direcionado à melhoria do trânsito, desde a mobilidade urbana à sinalização com placas e de solo.
A Matra em novo contato com a Urbes (nesta semana), recebeu informações e cópias dos contratos em vigor, a saber: Contrato número 050/14, refere-se ao monitoramento de velocidade, assinado em 13/11/2014, no valor original de R$ 1.154.493,60 por ano, que corrigido anualmente pelo IPC/FIPE em 30/11/2017 é de R$ 1.421.893,70. Todos os equipamentos desse contrato, como câmeras, (são 160 câmeras), radares, instalações e mão de obra para manutenção dos equipamentos são de responsabilidade da empresa contratada. Contrato nº 019/17 refere-se ao monitoramento de sinal vermelho e faixa de pedestre, assinado em 15/05/2017, no valor de R$ 215.000,00 por ano. Da mesma forma do contrato 050/14, quanto a equipamentos e manutenção são de responsabilidade da empresa terceirizada, nesse contrato são 12 câmeras instaladas. O contrato de nº 015/17 refere-se ao monitoramento de segurança pessoal ao cidadão, no valor anual de R$ 150.000,00. Nesse contrato as 67 câmeras instaladas são da Urbes, que também é responsável por todos os atos a partir do recebimento das informações. À empresa terceirizada cabe a manutenção dos equipamentos.
O total do gasto anual da Urbes com estes contratos é de R$ 1.786.893,70, representando R$ 3,05 por habitante anualmente. Imaginando que esses mesmos serviços fossem prestados aqui em Marília (216.745 habitantes – IBGE de 2010) e com a mesma eficiência de Sorocaba – com trânsito que na proporção de habitantes mata menos que aqui – o valor do contrato da polêmica licitação deveria ser algo em torno de R$ 660.000,00 (estimativa elaborada com base no número menor de habitantes e de equipamentos a serem instalados em Marília), e não R$ 2.110.292,00. Ou seja, enquanto o cidadão de Sorocaba gasta R$ 3,05 por habitante/ano para sua segurança, nós gastaremos, caso seja assinado o contrato conforme deseja a Emdurb, R$ 9,74 per capita – três vezes mais caro.
Não há dúvida que a licitação de 2015 precisa ser revista e se for o caso, cancelada e efetuada nova licitação, porque é fato que Marília precisa urgentemente diminuir o risco no trânsito para os motoristas e pedestres, além melhorar a segurança quanto a possíveis crimes de qualquer natureza, praticados contra o cidadão. Lembre-se, Marília tem dono, VOCÊ.
