Com o objetivo de dar transparência às contas públicas, a MATRA analisou os gastos da Prefeitura de Marília no mês de junho de 2015. Assim, a entidade pretende levar ao público detalhes contábeis sobre os pagamentos mensais. Após classificar os dispêndios de acordo com sua natureza contábil, o estudo verificou alguns grupos de despesas que necessitam de mais detalhes para o entendimento do valor pago.
1 – ALIMENTAÇÃO
Totalizando R$ 1.826 milhões, o item de maior gasto foi “Merenda Escolar” (R$ 1.081 milhões).
2 – ALUGUEL
Foram pagos aluguéis para pessoas físicas e pessoas jurídicas, tendo como destaque o aluguel pago à NOVOMAR (R$ 46.586,46).
3 – COLETA DE RESÍDUOS
Os resíduos são coletados pelas empresas Monte Azul e Sterlix, sendo o maior valor pago à Monte Azul com R$ 621.9 mil. É razoável imaginar que seria mais lucrativo para a nossa cidade se houvesse reciclagem do lixo, ao invés de descartar todo o material em aterro sanitário.
4 – OUTROS – Serviços de Terceiros
Os itens mais significativos em “Outros – Serviços de Terceiros” foram:
1) R$ 49.077,60 pagos à AMTU (Associação Mariliense de Transporte Urbano) com recursos do Governo do Estado a título de Auxílio Transporte; e
2) Pagamento ao DAEM com recursos de Repasses Decenais da Educação, correspondente a R$ 104.598,57.
5 – PUBLICIDADE
O maior desembolso com publicidade foi no valor de R$ 148.295,46 para a empresa ÚNICA PROPAGANDA LTDA. – EPP (Maringá/PR).
6 – REEDUCANDOS
Foi utilizada a mão-de-obra de 197 reeducandos, com valor total de R$ 93.071,40.
7 – SALÁRIOS
Abaixo, quadro demonstrando o pagamento a Servidores e Terceiros:
O Total bruto compreende todos os rendimentos do servidor. O Total fixo corresponde ao salário base.
8 – SEGURANÇA
No item “Segurança” o maior valor pago foi para a empresa PROSEG SERVIÇOS LTDA. (R$ 444.633,76).
9 – SENTENÇAS
Sentenças são as verbas pagas pela Prefeitura sobre processos onde a Prefeitura não obteve êxito na justiça. É uma despesa em que nada contribui para o desenvolvimento da nossa cidade.
10 – SERVIÇOS
O maior valor pago em Serviços foi para a CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (R$ 316.869,36).
11 – MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Verifica-se um enorme valor na manutenção de asfaltamento de ruas e avenidas em relação ao investimento neste mesmo setor.
Veja que a manutenção “Tapa buraco” corresponde a mais de 5 vezes o valor aplicado como investimento.
12 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Em “Manutenção de Veículos”, foram gastos R$ 486,5 mil para os seguintes órgãos:
O valor de R$ 213,9 mil foram destinados ao pagamento de combustível para a empresa Atlanta Distribuidora de Petróleo Ltda
13 – SUBVENÇÃO
Os valores pagos a título de subvenção são os de natureza assistencial, como determina a Lei nº 4.320, como segue:
“I) Das Subvenções Sociais
Art. 16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
Parágrafo único. O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.”
Verifica-se que entidades de caráter totalmente assistencial, como é o caso do GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER e também do GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMEOPATIAS receberam valores irrisórios quando comparados com entidades totalmente associativas como é o caso da NIKKEY.
14 – REPASSES
O repasse mais significativo foi o realizado à Câmara dos Vereadores, com valor de R$ 1.328.175,00 no mês.
15 – RECURSOS PARA A SAÚDE – SUS
Em Marília, o Sistema de Saúde está representado basicamente pela Santa Casa, pela Associação Feminina Gota de Leite, pelo Hospital Universitário e pelo Hospital Espírita. Os recursos utilizados para o pagamento do SUS são: Recursos Próprios, Recursos do Governo Estadual e recursos do Governo Federal:
Confira o relatório completo:
