Na última quarta-feira (18), membros da MATRA (Marília Transparente) estiveram na sede da BATRA (Bauru Transparente) para obter informações sobre o Projeto de Lei idealizado pela entidade bauruense que trata da vinculação do subsídio dos vereadores ao salário inicial dos professores municipais da educação infantil.
Segundo o presidente da BATRA, Rafael Moia Filho, o foco da matéria não é propriamente a redução do subsídio dos vereadores, mas, sim, a valorização da carreira dos professores municipais. A BATRA entende que assim será implantado um sistema de freios e contrapesos que harmonizará por si mesmo, em observância à justiça social e à capacidade orçamentária do município.
Desta forma, nem o subsídio dos vereadores será tão alto a ponto de comprometer as finanças municipais, nem a remuneração dos professores será tão baixa a ponto de tornar desestimulante e mal remunerado o trabalho dos educadores.
“A matéria é importante porque não visa somente diminuir o subsídio dos vereadores, mas tem o objetivo de refletir profundamente sobre os salários dos professores”, disse o presidente da BATRA.
O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelos membros da BATRA à Câmara de Bauru em outubro, mas até o momento encontra-se parado na Comissão de Orçamento e Finanças. De acordo com a propositura, os subsídios dos vereadores, fixados mediante lei, não poderá superar o vencimento inicial da carreira dos professores de educação básica infantil.
Atualmente, o salário inicial dos professores é de R$ 1.600,00, enquanto os vereadores bauruenses recebem R$ 7.845,21 por mês. Em Marília, o subsídio mensal recebido pelos edis chega a R$ 6.718,12. Já o salário inicial dos professores municipais é de R$ 1.422,75.
Em Marília – Seguindo a tendência de várias cidades do país, tramita na Câmara de Marília o Projeto de Lei nº 111/2015, proposto pelo vereador José Bássiga Goda, o qual sugere a redução dos subsídios dos vereadores para o valor do salário mínimo federal (R$ 788,00). Porém, a tramitação da propositura também está parada.
Por isso, caso esta matéria não seja posta em votação, a MATRA estuda a possibilidade de propor à Câmara projeto de iniciativa popular semelhante ao idealizado pela BATRA. Esta será uma oportunidade de valorizar o trabalho dos professores municipais, que prestam um excelente serviço à sociedade, além de reduzir os gastos públicos por meio da diminuição do subsídio recebido pelos vereadores.
