Nesta semana, a MATRA enviou um ofício a Gilmar Mendes pedindo que o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e relator do caso julgue o recurso especial eleitoral que pede a modificação da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que tem por objetivo a cassação do mandato do Prefeito Vinícius Camarinha e do vice Sérgio Lopes Sobrinho.
Logo após a realização da eleição municipal ocorrida em 2012, ação impetrada pelas coligações lideradas pelo PSDB e PT acusaram Vinícius e Serjão de usar indevidamente as mídias sociais, jornais e rádios, denegrindo a imagem dos outros candidatos a prefeito. Em decorrência desse fato, o juiz eleitoral à época, Silas Silvas Santos, cassou o registro da candidatura. Para tomar posse do cargo foi preciso uma medida liminar.
Vinícius e Serjão recorreram ao TRE, que não concordou com a decisão do juiz de Marília e os manteve em seus cargos. Mas desta decisão houve recurso ao TSE e o processo está pronto para julgamento final desde o dia 11 de março de 2014.
Diante da morosidade da Justiça, a MATRA pediu ao relator uma resposta definitiva se houve ou não abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral municipal ocorrida em 2012.
Para a entidade, a decisão sobre a cassação deve ocorrer o mais rápido possível, já que o mandato de Vinícius irá terminar neste ano. Caso a Justiça se pronuncie tardiamente, o caso perderá o objeto.
O pedido feito pela MATRA levou em conta “o fato de poder ocorrer o indesejado fenômeno de operar-se a conclusão do mandato do atual prefeito de Marília sem o pronunciamento definitivo da Justiça sobre a regularidade de sua eleição, por perda do objeto ou perda superveniente do interesse processual, o que, convenhamos, será frustrante para todos, posto que, mais funesto que uma decisão favorável ou desfavorável da Justiça, é a ausência de decisão”, escreveu a MATRA a Gilmar Mendes.
