MESMO COM A PANDEMIA, 2020 FOI UM ANO DE MUITAS CONQUISTAS. RETROSPECTIVA DA MATRA – (PARTE 2).

artigo-de-domingo-810x300

Apesar da pandemia da Covid-19, não podemos deixar que 2020 termine com a sensação de que foi uma ano perdido.

Para muitas pessoas, principalmente os trabalhadores que perderam o emprego, alguns comerciantes e empresários, ou aquelas pessoas que perderam entes queridos para a doença, realmente o ano que chega ao fim poderia ser esquecido. Mas temos que nos lembrar que, apesar das dificuldades, da insegurança e da tristeza que fomos acometidos ao longo dos últimos meses, estamos aqui, firmes e fortes, para fazer do ano novo que se aproxima um período de renovação de esperança, de muitas expectativas e de mais superação ainda.

E nada melhor para renovar a esperança de um futuro melhor, do que olharmos para tudo o que conseguimos conquistar em 2020, mesmo diante de todas as dificuldades – que foram muitas (todos nós sabemos disso).

Neste sentido damos segmento à nossa RETROSPECTIVA, com mais algumas ações desenvolvidas ao longo de 2020, com a ajuda de centenas de colaboradores e incentivadores da MATRA. E VOCÊ pode se orgulhar por fazer parte disso:

Reforma da Praça São Bento e outros espaços públicos – Após denúncia da MATRA e ação do Ministério Público, a praça São Bento começou a ser reformada; Além desse importante espaço de lazer para a população, o MP também instaurou inquéritos civis (após denúncias da MATRA) para cobrar a conservação de equipamentos públicos abandonados (poliesportivos, centros comunitários, Espaço Cultural), construídos com dinheiro público e que estavam sendo depredados. E a MATRA foi adiante, após o recebimento de denúncias, também recorreu à Justiça para apurar a falta de calçada em uma grande extensão de um terreno público no bairro Portal do Sol e em outra grande área ao longo da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado do Bosque Municipal;

Pagamento que não era pagamento Graças ao amplo trabalho realizado pela MATRA, conseguimos evitar que o Legislativo autorizasse o pagamento de uma dívida de mais de R$ 11,9 milhões apontada em um projeto de Lei da Prefeitura, com a transferência de propriedade de nove poços de captação de água (com respectivos terrenos e equipamentos) ao patrimônio do DAEM. Na prática a Prefeitura queria promover um mero acerto contábil que, convenhamos, só seria vantajoso para o devedor, no caso a Prefeitura, podendo até inviabilizar o DAEM, que precisa dos recursos para manter os serviços e fazer investimentos. Evitar que essa dívida milionária desaparecesse na noite para o dia foi uma grande conquista, mas continuamos lutando para que, de fato, ela seja quitada – para o bem da saúde financeira do departamento de água e esgoto.

Novo equipamento de ressonância no HC Essa é mais uma conquista que nos dá muito orgulho e ainda mais força para seguir em frente. Ao tomar conhecimento de que o equipamento de ressonância magnética do Hospital das Clínicas de Marília, que é referência para 62 municípios da região em saúde pública, estava quebrado há mais de um ano, a MATRA encaminhou representações a diversos órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público. O Resultado foi uma Ação Civil Pública e a determinação da Justiça para que o governo do Estado providenciasse a compra de um novo aparelho, que foi inaugurado em agosto deste ano. Em que pese o brilhante trabalho desenvolvido pelo MP, essa foi mais uma grande vitória da sociedade civil organizada, já que por iniciativa da MATRA, um grande número de pacientes será beneficiado, terá seus direitos preservados e o dinheiro público, fruto dos impostos pagos por cada cidadão, será aplicado de maneira efetiva em benefício da população, como determina a Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado” (Art. 219 da Constituição do Estado de São Paulo).

Voto Consciente – Ainda neste ano atípico os voluntários da MATRA se empenharam para organizar e executar, de maneira segura, a campanha VOTO CONSCIENTE. Foi mais um marco na história de Marília com a distribuição de milhares de panfletos em empresas, no comércio e nas casas em vários bairros, além de uma grande mobilização nas redes sociais – levando aos eleitores informações sobre a importância de se escolher com responsabilidade e critérios os candidatos. Um trabalho fundamental no combate à corrupção.

Ao todo foram mais de 40 ações de destaque da MATRA ao longo de 2020 (a lista completa você confere no nosso site).

Mas antes de encerrarmos esta nossa retrospectiva, não poderíamos deixar de lembrar do quanto nos sentimos honrados com o RECONHECIMENTO expressado também este ano pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, que durante uma entrevista ao ‘Marília Notícia’, em que abordou diversos temas, exaltou, o papel assumido pela MATRA, dizendo: “Para minha felicidade, como morador de Marília, essa fiscalização da MATRA atravessa as gestões. Vinha fiscalizando bastante e continua. Não são poucas as ações que tramitam na Vara da Fazenda iniciadas após denúncias feitas pela entidade, que também serve como ‘amigo da corte’ em algumas ações – ou seja, o terceiro que auxilia no fornecimento de provas e pareceres. Tive a oportunidade de conhecer os representantes da MATRA e parabenizá-los. Como uma OSCIP, a MATRA tem contribuído muito”, declarou o juiz.

Esses são só alguns exemplos da importância do CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS, não apenas para a boa aplicação dos recursos públicos, mas também para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.

Feliz ano novo!

Que 2021 seja ainda mais repleto de realizações, porque Marília tem dono: VOCÊ! SAÚDE!

27-12-RETROSPECTIVA-PARTE-02

Veja a seguir os links com as principais ações desenvolvidas pela MATRA ao longo de 2020:

JANEIRO

http://localhost/matra/2020/01/28/caso-dos-tablets-superfaturados-em-marilia-vai-para-justica-federal/

  1. http://localhost/matra/2020/01/15/record-tv-tambem-repercutiu-promulgacao-do-aumento-dos-vereadores-em-marilia-e-ouviu-matra-sobre-o-assunto/
  2. http://localhost/matra/2020/01/02/economia-de-dinheiro-publico-apos-denuncia-da-matra-tribunal-de-justica-declara-inconstitucionalidade-da-incorporacao-de-gratificacao-aos-salarios-de-funcionarios-da-camara-municipal/

FEVEREIRO

  1. http://localhost/matra/2020/02/23/prefeitura-moderniza-processos-na-secretaria-de-planejamento-urbano-apos-iniciativa-da-matra/
  2. http://localhost/matra/2020/02/09/plenaria-do-lixo-comissao-organizadora-cobra-implantacao-de-acoes-pelo-poder-publico/
  3. http://localhost/matra/2020/02/06/justica-determina-que-fumes-exonere-10-comissionados-denuncia-tambem-foi-da-matra/
  4. http://localhost/matra/2020/02/06/vinicius-camarinha-e-ex-secretaria-da-cultura-sao-condenados-por-improbidade-administrativa-denuncia-foi-feita-pela-matra/
  5. http://localhost/matra/2020/02/02/gastos-na-camara-chamam-atencao-com-orcamento-superestimado-nao-e-dificil-gastar-mais-do-que-deveria/

MARÇO

  1. http://localhost/matra/2020/03/23/patrimonio-publico-apos-denuncia-da-matra-e-acao-do-mp-prefeitura-abre-licitacao-para-contratacao-de-empresa-que-vai-reformar-praca-sao-bento/
  2. http://localhost/matra/2020/03/19/matra-cobra-conclusao-de-calcada-na-brigadeiro-obra-comecou-depois-de-denuncia-da-oscip-e-abertura-de-inquerito-civil-pelo-mp-mas-o-trabalho-nao-foi-terminado/

http://localhost/matra/2020/03/17/covid-19-matra-suspende-reunioes-semanais-mas-continua-trabalhando-em-defesa-da-transparencia-e-da-boa-aplicacao-dos-recursos-publicos/

  1. http://localhost/matra/2020/03/15/plenaria-do-lixo-depois-de-seis-meses-do-evento-e-poucos-avancos-comissao-da-sociedade-civil-volta-cobrar-implantacao-de-acoes-pelo-poder-publico/
  2. http://localhost/matra/2020/03/08/iptu-verde-lei-aprovada-em-2017-ainda-depende-de-regulamentacao-para-se-tornar-realidade/
  3. http://localhost/matra/2020/03/01/indice-de-desempenho-da-gestao-municipal-projeto-aprovado-deve-abrir-um-importante-canal-para-medir-satisfacao-da-populacao-com-os-servicos-publicos/

ABRIL

  1. http://localhost/matra/2020/04/28/apos-denuncia-da-matra-procuradoria-geral-de-justica-pede-extincao-por-inconstitucionalidade-de-8-cargos-comissionados-na-fumes/
  2. http://localhost/matra/2020/04/26/em-tempos-de-pandemia-torna-se-ainda-mais-necessario-reduzir-os-gastos-publicos/
  3. http://localhost/matra/2020/04/22/daniel-alonso-e-andre-gomes-sofrem-nova-condenacao-por-improbidade/
  4. http://localhost/matra/2020/04/19/matra-recorre-ao-mp-contra-aumentos-abusivos-de-produtos-hospitalares-em-tempos-de-pandemia/
  5. http://localhost/matra/2020/04/12/dinheiro-do-povo-para-o-povo/

MAIO* (FÉRIAS EQUIPE – PICO DA QUARENTENA)

JUNHO

  1. http://localhost/matra/2020/06/28/codem-aprovado-pela-camara-conselho-de-desenvolvimento-estrategico-de-marilia-pode-levar-cidade-um-novo-patamar/
  2. http://localhost/matra/2020/06/21/prefeitura-x-daem-um-pagamento-que-nao-e-pagamento/
  3. http://localhost/matra/2020/06/12/juiz-de-marilia-analisa-decisoes-sobre-quarentena-e-destaca-o-trabalho-da-matra/
  4. http://localhost/matra/2020/06/07/apos-denuncia-da-matra-mp-propoe-acao-contra-prefeitura-para-conservacao-de-poliesportivos-e-centros-comunitarios-abandonados/

JULHO

  1. http://localhost/matra/2020/07/26/propostas-da-plenaria-do-lixo-comecam-sair-do-papel-mas-ainda-ha-muito-ser-feito-neste-sentido/
  2. http://localhost/matra/2020/07/12/tablets-superfaturados-apos-denuncia-da-matra-e-investigacao-do-mpf-vereador-e-mais-oito-viram-reus-em-processo-da-justica-federal/
  3. http://localhost/matra/2020/07/05/excecao-nao-pode-se-tornar-regra-aponta-procurador-geral-de-justica-em-nova-acao-contra-cargos-comissionados-na-prefeitura-denuncia-e-da-matra/

AGOSTO

  1. http://localhost/matra/2020/08/30/cargos-comissionados-na-codemar-voltam-ficar-na-mira-da-justica-apos-denuncia-da-matra-nao-adianta-tentar-burlar-lei/
  2. http://localhost/matra/2020/08/29/matra-envia-representacao-ao-ministerio-publico-para-que-conduta-da-comandante-do-batalhao-da-policia-militar-seja-investigada/
  3. http://localhost/matra/2020/08/16/depois-de-denuncia-da-matra-acao-do-mp-e-determinacao-da-justica-hc-inaugura-ressonancia-magnetica/
  4. http://localhost/matra/2020/08/02/acao-da-matra-resulta-em-economia-de-mais-de-r-24-milhoes-de-dinheiro-publico-em-termo-de-rescisao-amigavel-do-daem-com-oas-investigada-na-lava-jato/

SETEMBRO

  1. http://localhost/matra/2020/09/28/compra-de-carne-superfaturada-por-bulgareli-gera-condenacao/
  2. http://localhost/matra/2020/09/27/apos-denuncia-da-matra-abandono-do-espaco-cultural-passa-ser-investigado-pelo-ministerio-publico-e-praca-sao-bento-comeca-ser-reformada/
  3. http://localhost/matra/2020/09/10/apos-denuncia-da-matra-policia-civil-investiga-compra-de-agua-de-coco-por-vinicius/
  4. http://localhost/matra/2020/09/06/apos-denuncia-da-matra-ministerio-publico-vai-apurar-o-descumprimento-do-codigo-de-posturas-do-municipio-em-um-longo-trecho-de-uma-rua-no-portal-do-sol/

OUTUBRO

  1. http://localhost/matra/2020/10/29/presidente-da-matra-destaca-importancia-da-campanha-pelo-voto-consciente-que-ganha-impulso-com-o-envolvimento-da-sociedade/
  2. http://localhost/matra/2020/10/25/apos-denuncia-da-matra-ministerio-publico-investiga-suspeita-de-irregularidades-em-conjuntos-habitacionais/
  3. http://localhost/matra/2020/10/16/apos-denuncia-da-matra-ministerio-publico-investiga-falta-de-infraestrutura-no-maraca/
  4. http://localhost/matra/2020/10/11/cargos-comissionados-irregulares-na-emdurb-de-quem-e-culpa/
  5. http://localhost/matra/2020/10/04/sete-anos-apos-denuncia-da-matra-mp-instaura-acao-civil-publica-e-pede-devolucao-de-dinheiro-aos-cofres-da-prefeitura-por-contratacao-irregular/

NOVEMBRO

  1. http://localhost/matra/2020/11/29/nova-acao-direta-de-inconstitucionalidade-pede-extincao-de-11-cargos-comissionados-na-prefeitura-ate-quando-vao-insistir-na-ilegalidade/
  2. http://localhost/matra/2020/11/22/campanha-voto-consciente-foi-um-sucesso-mas-o-elevado-numero-de-abstencao-na-eleicao-municipal-mostra-que-ainda-temos-muito-trabalho-pela-frente/
  3. http://localhost/matra/2020/11/11/apos-denuncia-da-matra-tribunal-de-justica-considera-irregular-contratacao-de-servicos-de-engenharia-civil-sem-licitacao-na-gestao-de-vinicius-camarinha/
  4. http://localhost/matra/2020/11/04/tj-confirma-condenacao-de-bulgareli-por-improbidade-administrtiva-acao-foi-proposta-pelo-mp-apos-denuncia-da-matra/

DEZEMBRO

  1. http://localhost/matra/2020/12/18/obra-do-esgoto-ex-prefeito-bulgareli-e-empresa-de-engenharia-tem-condenacao-confirmada-e-bens-bloqueados-em-acao-que-apurou-ato-de-improbidade-administrativa/
  2. http://localhost/matra/2020/12/15/daem-tem-mais-de-r-177-milhoes-para-receber-referentes-contas-de-agua-atrasadas-como-o-departamento-pode-sobreviver-desta-forma/
  3. http://localhost/matra/2020/12/13/foi-so-passar-as-eleicoes-que/
  4. http://localhost/matra/2020/12/06/em-fase-de-cumprimento-de-sentenca-acao-cobra-de-herval-seabra-devolucao-de-mais-de-r-6-milhoes-aos-cofres-publicos/