NADA COMO FECHAR UM ANO REPLETO DE REALIZAÇÕES PARA COMEÇAR O PRÓXIMO COM AINDA MAIS ENTUSIASMO.

Já dissemos no último domingo que foram mais de 200 (duzentas) publicações no site da MATRA e inúmeras ações de sucesso ao longo de 2023. Também cabe repetir o nosso mais sincero AGRADECIMENTO aos colaboradores (diretos e indiretos), sem os quais a MATRA não existiria, muito menos chegaria a impressionante marca de 17 anos de trabalho voluntário em defesa da transparência, cidadania, do interesse público, sem fins lucrativos, nem político-partidários – algo ainda difícil de acreditar em um país com a democracia ainda em processo de amadurecimento e com desafios enormes no combate à corrupção.

Lembramos que todas as ações desenvolvidas pela MATRA ao longo de 2023 e nos anos anteriores estão disponíveis para consulta e compartilhamento aqui no site. Mas seguimos com nossa RETROSPECTIVA com mais uma campanha importante realizada pela MATRA em 2023, que foi a de combate à alterações irregulares e sistemáticas na Lei de Zoneamento Urbano e de esclarecimento sobre a importância da revisão do Plano Diretor do Município, aprovada pela maioria dos vereadores em novembro. A MATRA também ouviu especialistas, participou de audiências públicas e escreveu vários artigos na tentativa de evitar que um plano ineficaz fosse apresentado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo. Essa luta ainda não acabou.

A OSCIP MATRA também trabalhou ativamente em defesa da cidadania e do meio ambiente. Em abril deste ano, após o envio de representação pela MATRA, o Ministério público propôs uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a reparação de uma área perto de um córrego entre os bairros JK e Jânio Quadros, na zona norte de Marília, onde o descarte irregular de lixo e entulhos, além de ocupação irregular da área, provocou a contaminação de nascentes.

O combate à fiação solta em postes pela cidade também resultou em representações pela MATRA e uma Ação Civil Pública ainda está em andamento. “A grave irregularidade constatada, potencialmente perigosa, fruto de provável mau uso ou uso irregular do compartilhamento da infraestrutura do posteamento existente na cidade, constitui fato notório bem conhecido dos marilienses, que diariamente se deparam com o emaranhado de fios e cabos instalados sobre suas cabeças. Por isso, é imperioso apurar este estado de coisas aparentemente contrário à ordem legal e desobediente às normas técnicas da ANEEL”, ressaltou a MATRA ao MP, que instaurou a Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a CPFL, em junho do ano passado. A MATRA segue cobrando a regularização da situação com urgência – vários documentos foram protocolados ao longo de 2023.

O gasto milionário da Prefeitura com propaganda também foi tema de várias publicações e estudos da MATRA ao longo de 2023. Informações neste sentido podem ser encontradas em abundância no nosso site.

Ao longo do ano também fizemos várias ações propositivas para melhorar, por exemplo, o serviço de saúde pública. Dentre elas está a regularização do fornecimento de equipamentos ortopédicos para pessoas com deficiência pelo Centro de Reabilitação Lucy Montoro, mantido pelo HCFAMEMA. Após reunião com a Superintendente do Complexo, Dra.  Paloma Libânio, na sede da MATRA e do pedido de informações detalhadas sobre a fila de espera, a fila andou segundo o relato de pacientes. Vamos continuar acompanhando este e outros casos relacionados.

Em agosto a MATRA também participou de uma audiência pública promovida pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para discutir o orçamento do Governo do Estado. Uma das propostas feitas pela OSCIP já foi acatada pelo Governador, que iniciou o processo de desapropriações de áreas para a construção de vias marginais à rodovia do contorno para evitar acidentes. Mais uma vitória da sociedade civil organizada!

Mas não poderíamos encerrar esta breve retrospectiva do ano, sem falar da Segunda Semana da Transparência, realizada pela MATRA. Pelo segundo ano consecutivo organizamos o evento que, em dois dias, abordou aspectos importantes sobre o papel dos Conselhos Municipais e Governança Pública, com a presença do Dr. Jéfferson Aparecido Dias, Procurador da República e Professor da Unimar e da Dra.  Sávia Rodrigues, Advogada da União, que veio de Brasília especialmente para participar do evento.

Foi realmente um ano intenso de trabalho e dedicação em defesa da transparência e do interesse público.

Reforçamos o compromisso de continuar trabalhando muito, voluntariamente, com a missão de ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Tendo como fio condutor os valores: Ética; Probidade; Transparência; Responsabilidade Social; Impessoalidade e Cidadania.

Esperamos continuar contando com o seu apoio em 2024.

Boas Festas! Feliz Ano Novo! E conte sempre com a MATRA, porque Marília tem dono: VOCÊ!