A MATRA no cumprimento de sua obrigação estatutária, por meio de estudos e artigos publicados em seu site e na mídia local, visando principalmente a fiscalização da elaboração do orçamento, e por consequência das despesas fixadas/realizadas em relação às receitas arrecadadas, sempre alertou que não faltava dinheiro para o Município, faltava sim, uma boa gestão desses recursos. E quem paga essa conta? Como sempre o cidadão (contribuinte) e o setor empresarial, que pagam seus impostos.
O discurso de “terra arrasada”, de falta de dinheiro para os investimentos necessários – marca comum nas administrações de Marília – não condiz com os números que apresentaremos a seguir, principalmente quanto à ARRECADAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA do Município.
O velho discurso, só contribui para uma falsa interpretação da realidade, levando a sociedade a aceitar um cenário construído pelo “ouvir dizer” e não pelos fatos concretos.
Vejam: a lei orçamentária 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, determinam como deve ser elaborado o orçamento, sempre obedecendo à evolução da arrecadação dos três últimos anos, as variações do Índice de Preços e do crescimento econômico.
Feito isso, tem-se a previsão orçamentária real, para em seguida fixar as despesas – que só poderão ser assumidas em consonância com o arrecadado. E mais, depois das entregas dos produtos ou serviços tais despesas devem ser pagas, observando o rigoroso critério da ordem cronológica de pagamentos, que só pode ser desobedecida mediante relevantes razões de interesse público, devidamente justificadas. E isso tem ocorrido? Pelo acompanhamento feito pela MATRA, não.
Não bastasse a desobediência histórica na elaboração do orçamento, também não é observado o rigor fiscal, gastando-se mais do que se arrecada. É só observar o valor em “Restos a pagar” – despesas assumidas além das receitas arrecadadas e por consequência, não pagas – que a cada ano aumenta, e em 31/12/2016 somaram R$ 153.706.738,40, num flagrante desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confirmando o alerta da MATRA quanto à falta de uma boa gestão da arrecadação, apresentamos enfim os dados da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que por meio de estudos econômicos criou o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), utilizando dados dos orçamentos dos municípios brasileiros, disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional, e que é composto por cinco itens: Receita própria; Custo da dívida; Gastos com pessoal; Investimentos e Liquidez.
Para avaliar estes itens foram atribuídos quatro conceitos: A – para Gestão de excelência / B – para Boa gestão / C – para Gestão em dificuldade / D – para Gestão crítica.
A pesquisa mais recente analisou o desempenho de 596 dos 645 municípios do Estado de São Paulo no ano de 2016 e Marília obteve a seguinte classificação:
=Conceito A= em Receita própria. Gestão de excelência! Ficou classificada no grupo seleto de 9,16% dos municípios do Estado de São Paulo que mais arrecadaram tributos gerados no próprio município.
=Conceito B= em Custo da dívida. Boa gestão. A cidade não tem dívida bancária que é de alto custo. Ficando entre os 21,16% dos municípios paulistas que têm baixo custo da dívida.
=Conceito C= em Gastos com pessoal. Gestão em Dificuldade. Neste quesito Marília se uniu aos 58,6% dos municípios no estado que têm má gestão com a folha de pagamento.
=Conceito D= em Investimentos. Gestão crítica! Ficou entre os piores municípios do estado (que representam 67,4% do total), com nota vermelha. Segundo a pesquisa o investimento na cidade foi ínfimo no período avaliado (2016).
=Conceito D= em Liquidez. Gestão crítica. Ficou entre os 32,26% piores municípios no estado, com nota zero vermelha. Ou seja, o município gastou mais do que arrecadou, com endividamento total em 31/12/2016 de R$ 458.291.269,06.
Assim, na média, a cidade ficou com =Conceito C= (Conceito Geral FIRJAN) – Gestão em dificuldade, figurando entre os 61,4% municípios do Estado de São Paulo que não têm uma boa gestão dos recursos públicos.
Resumo da análise: Quanto à receita própria gerada, Marília está entre os 9,16% dos municípios do Estado de São Paulo que mais arrecadam, no entanto, quando analisados os gastos no geral ficou entre os 61,4% dos municípios com gestão em dificuldade, inclusive com dois conceitos vermelhos, em investimento e em liquidez com nota “zero”.
E aí, falta dinheiro ou gestão para que Marília possa se tornar a cidade sonhada por todos que moram aqui? Os números não mentem. E Marília tem dono: VOCÊ!
