Em reunião realizada hoje(7), na sala da Presidência da Câmara, o gerente do aterro sanitário de Avencas, Nilton Roberto Ribeiro, e o secretário de Serviços Urbanos, José Expedito Capacete, explicaram o projeto de concessão para licenciamento, implantação e operação de usina de processamento de resíduos sólidos para transformação e venda de energia elétrica, venda de créditos de carbono, triagem, reciclagem e compostagem ou produção de gases.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Sydney Gobetti, Wilson Damasceno, Eduardo Nascimento e Yoshio Takaoka, o presidente do PC do B de Marília, André Gomes e o responsável pela TV Comunitária da cidade, Ademir Luiz Marques.
O projeto entrou na pauta da Sessão da Câmara do dia 30 de maio, mas não foi votado, pois o vereador Sydney pediu vistas alegando que acreditava que todos os vereadores gostariam de ter mais tempo para analisar o projeto, tendo em vista a complexidade do assunto e a falta de detalhamento do texto da lei (que contém apenas três artigos).
Na reunião de hoje, os vereadores e representantes da sociedade civil tentaram esclarecer as dúvidas existentes em relação ao projeto.
O gerente do aterro sanitário de Avencas explicou que as ações que a Prefeitura de Marília vem tomando nesta gestão são para reduzir a quantidade de lixo descartada. Segundo ele, a tendência mundial é a de extinção de aterros, que deverão ser substituídos por usinas de produção de energia, que têm aproveitamento total dos resíduos.
A implantação desse tipo de usina em Marília, que produz, em média, 160 toneladas de lixo por dia, deverá custar de R$ 40 milhões a R$ 60 milhões, por isso a necessidade de concessão da exploração do serviço.
Entretanto, Nilton informou aos presentes que a implantação de uma usina de produção de energia demora, após o licenciamento da mesma, cerca de 10 meses.
De acordo com ele, a Prefeitura pretende primeiro implantar uma usina de reciclagem e compostagem, que demora apenas quatro meses para começar a funcionar e custa de R$ 3 milhões a R$ 10 milhões. A criação de uma usina de produção de energia seria o segundo passo do projeto e pode demorar cerca de dois anos para acontecer.
Essa explicação levantou muitas dúvidas quanto aos reais motivos para a pressa da Prefeitura na aprovação da concessão para instalação de usina de produção de energia em Marília.
“Vamos aprovar uma concessão de algo que não sabemos como vai ser feito. A concessão que está se propondo não será aprovada nesta gestão. Essa usina é uma coisa muito importante para o futuro da cidade para aprovarmos no escuro”, disse André Gomes.
Os vereadores perguntaram a Nilton se a aprovação do projeto como está redigido hoje não seria o mesmo que assinar um cheque em branco, pois não estão definidas as formas e as regras de como será criada essa usina.
Nilton explicou que essas definições poderão ser feitas no plano de resíduos sólidos, que Marília ainda não tem.
“Estamos fazendo tudo antes. Entendo que a Prefeitura queira dar uma resposta à sociedade em relação a esse problema do lixo, mas esse projeto ainda está muito cru”, comentou o vereador Wilson Damasceno.
No final da reunião, todos os vereadores presentes concordaram que a melhor saída para o impasse seria a retirada do projeto de concessão, uma vez que o plano de resíduos sólidos, que regulamentara o setor na cidade, ainda não foi aprovado.
Os vereadores pediram, ainda, a criação da usina de reciclagem e compostagem o mais rápido possível.
