O Brasil é corrupto? Conheça o “Corruption Perceptions Index”

A Transparência Internacional (TI) define corrupção como “o abuso do poder confiado para fins privados e pode ser classificada como grande, pequena ou política, dependendo da quantidade de dinheiro perdido e dos setores em que ocorre”. Mas como expressar em números algo tão subjetivo como “abuso de poder”?

A saída encontrada pela TI foi focar na experiência de quem está envolvido com o setor público no dia a dia. O CPI é um índice que expressa, em uma escala de 0 (“altamente corrupto”) a 100 (“muito limpo”), “o grau em que a corrupção é percebida a existir entre funcionários públicos e políticos”.

Mas por que medir apenas a corrupção “percebida”? Não parece um critério muito subjetivo? Por mais frustrante que possa parecer, confiar nas percepções é o que há de mais seguro quando o assunto é corrupção, tendo em vista que os atos corruptos, em geral, são deliberadamente escondidos do público, tornando-se conhecidos apenas por meio de investigações, que terminam em escândalos.

A Transparência Internacional argumenta que confiar unicamente em estatísticas empíricas exatas, como o número de denúncias de suborno, ou o número de casos de corrupção levados à justiça, não refletem necessariamente o nível de corrupção de um país. Esses dados estão mais diretamente ligados à eficiência dos órgãos de investigação de um país. Por isso, essa organização resolveu criar um índice focado na experiência de pessoas que estão diretamente envolvidas com o setor público de todos os países, como empresários, experts do sistema político de cada país e a população em geral.

O CPI é construído a partir de 12 fontes diferentes, que incluem o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial  (você pode checar todas elas neste link). Todas elas realizam pesquisas qualitativas, que são convertidas em várias escalas quantitativas. A Transparência combina os resultados dessas pesquisas, converte seus valores para uma escala de 0 a 100 e, a partir disso, consegue calcular uma média para cada país.

Para um país aparecer no ranking, é preciso que ele tenha sido pesquisado por pelo menos três das fontes utilizadas naquele ano (por isso, o número total de países relacionados no índice varia anualmente).

Vamos ver como o Brasil aparece no Índice de Percepção da Corrupção? Veja o mapa abaixo, em que países menos corruptos aparecem em amarelo-claro e os mais corruptos em vermelho-escuro:

No ranking de 2014, o país apareceu na 69a posição, com 43 pontos, um ponto a mais que no ano anterior. O país encontra-se em um grande grupo intermediário  que inclui dois terços dos 175 países pesquisados, todos com notas abaixo dos 50 pontos.

Vamos fazer algumas comparações. O primeiro colocado, a Dinamarca, conseguiu 92 pontos. Em relação aos nossos vizinhos, estamos muito abaixo do Uruguai e do Chile, que aparecem com os melhores resultados (73 pontos cada, 21a posição), enquanto a Argentina tem pontuação menor (apenas 34 pontos, 107a posição). A Transparência Internacional oferece uma boa ferramenta de comparação entre países neste link.

Apesar do desempenho pífio, 106 países figuram com resultados piores do que o nosso. Ou seja, nosso resultado é insatisfatório, porém mediano.

Em seu relatório sobre a situação da corrupção no Brasil, a Transparência Internacional (TI) relaciona como maiores desafios para o combate à corrupção no Brasil: (i) a corrupção no governo e nos partidos (partidos políticos e o Poder Legislativo são percebidas como as instituições mais afetadas pela corrupção); (ii) o setor privado, submetido a agências regulatórias, que aumentam a propensão a tentativas de suborno; (iii) o financiamento de campanhas políticas; (iv) a corrupção no níveis estadual e municipal; (v) contratações para grandes obras públicas.

Por outro lado, a TI destacou alguns pontos de evolução: (i) em 2013, o Senado aprovou uma nova lei que responsabiliza empresas que praticam a corrupção com o pagamento de multa, que pode variar de 0,1% a 20% do faturamento anual da empresa. (ii) a política nacional tem sido vigiada mais de perto pela opinião pública, como ficou evidenciado no julgamento do mensalão, o maior julgamento relacionado à corrupção política já realizado no país; (iii) participação social: a aprovação da Lei da Ficha Limpa, fruto de iniciativa popular, demonstra que a sociedade civil tem condições de se organizar e participar da política do país. Além disso, o governo tem criado campanhas e mecanismos para aumentar a participação social; (iv) acesso à informação e transparência: a Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2012, trouxe a garantia de que todo cidadão terá acesso facilitado a informações públicas de seu interesse, o que fomenta a transparência do setor público. Além disso, o Portal da Transparência é apontado como uma ótima ferramenta para rastrear o uso do dinheiro público.

O índice e as recomendações da Transparência Internacional confirmam que o Brasil ainda tem muito a melhorar no enfrentamento da corrupção. Apesar de não sermos o país mais corrupto do mundo, nem estarmos entre os piores, é fato que ainda estamos muito longe de um padrão satisfatório.

Mas algumas novidades podem animar, como a eficiência da mídia e dos órgãos de investigação, refletida na frequente divulgação de novos escândalos, além do lançamento de novas ferramentas de participação social e de acesso à informação pública, sempre muito bem-vindas. Esses fatos demonstram que o poder público está cada vez mais sujeito ao escrutínio da população, o que tende a diminuir os abusos.

Fonte: Politize!