PATRIMÔNIO PÚBLICO

OÁSIS EM MEIO AO DESERTO, PRAÇA REFORMADA NO CENTRO JÁ ATRAI MUITOS VISITANTES

O que muita gente não sabe é que a reforma da Praça Maria Izabel só foi feita após o envio de uma representação pela MATRA e uma ação do Ministério Público. ler

31 de maio de 2022 - 11:36

Depois de uma longa espera da sociedade, a Prefeitura inaugurou com festa na última sexta-feira (27/05), a reforma da Praça Maria Izabel, que fica ao lado da igreja São Bento, no centro de Marília.

Imediatamente o local se transformou em ponto de encontro de centenas de famílias, que comemoram o resultado da reforma depois de vários anos de abandono.

Dentre as benfeitorias realizadas estão uma nova fonte luminosa, com chafariz e luzes coloridas, espaços multiuso com arquibancadas e área reservada para apresentações ao ar livre, equipamentos de ginástica e um playground para as crianças, embora neste quesito temos ressaltar que depois de tanto tempo à espera da conclusão das obras iniciadas em setembro de 2020 e que custaram R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, conforme foi noticiado pela imprensa, a Prefeitura perdeu a chance de instalar no local o primeiro parque infantil acessível do município, com brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida, onde TODAS as crianças (com e sem deficiência) poderiam brincar juntas. Desta vez, a acessibilidade ficou restrita a rampas de acesso para cadeirantes e piso tátil para deficientes visuais. Mas, mesmo assim, a sociedade comemora a reinauguração da área pública de lazer, uma das poucas opções (para não dizer a única) deste tipo na cidade.

O que muita gente não sabe é que a revitalização desse importante espaço público só foi realizada pela Prefeitura após o envio de uma representação pela MATRA e uma ação do Ministério Público na Justiça.

Na representação, encaminhada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Marília em novembro de 2019 (antes da pandemia da Covid-19), a MATRA apontou que “a deterioração do referido espaço público (calçamento e passeio público destruídos, intransitáveis, acúmulo de lixo e sujeira, consumo de bebidas e drogas no local, pichação e falta de conservação e manutenção da antiga “fonte luminosa”, além de guias do jardim destruídas), bem evidenciada por notícias de diversos meios de comunicação e fotos, representa forte prejuízo material ao patrimônio público e social da cidade, a ponto de inviabilizar sua utilização para o fim a que se destina: lazer e recreação”. E a MATRA completou: “a omissão da administração pública na manutenção e conservação da área pública representa, de um lado, manifesta contrariedade aos princípios da eficiência, moralidade, eficácia e economicidade, e, de outro, reprovável omissão nos cuidados necessários à preservação dos bens públicos, dispondo a ordem jurídica vigente constituir ato de improbidade administrativa agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público (LIA, art. 10, X)”.

Depois disso o Ministério Público instaurou um inquérito civil e em seguida uma ação civil pública, obrigando a Prefeitura a realizar as obras necessárias para a conservação do patrimônio público.

Lembramos que estão em andamento outras ações para fazer com que a Administração Municipal conserve os espaços públicos, como é o caso do Centro Municipal Educacional Esportivo e Cultural (Cemesc) “Francisco de Assis Nascimento”, localizado no bairro Nova Marília 3, um ginásio de esportes coberto que estava abandonado vá vários anos e, finalmente, começou a ser reformado este mês também após o envio de representação pela MATRA e ações do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal.

Marília carece de espaços públicos de lazer para a população. As praças existentes na cidade estão abandonadas, principalmente as localizadas na periferia. Diversos poliesportivos que garantiam esporte e lazer aos finais de semana para a comunidade estão em situação deplorável, como também já noticiou a MATRA.

Que a reforma da praça Maria Izabel seja o início de um intenso trabalho de recuperação dos equipamentos públicos municipais. É isso que a sociedade espera!

Veja abaixo as fotos de como estava a praça Maria Izabel em 2019, quando a MATRA encaminhou a representação ao MP e como ficou agora depois da reforma.