Após pedido feito pela MATRA por duas ocasiões, a Presidência da Câmara colocou em votação o Projeto de Lei nº 111/2015, que sugeria a redução dos salários dos vereadores (R$ 6.718,12) para o valor do salário mínimo federal (R$ 880,00) a partir da legislatura seguinte.
A matéria foi proposta pelo vereador José Bássiga (PHS) em agosto do ano passado, mas até o momento não havia entrado na pauta. Na sessão camarária da última segunda-feira (07), finalmente a propositura foi discutida, porém rejeitada.
Votaram a favor da tramitação da matéria os vereadores: José Bassiga (PHS), Mário Coraíni Júnior (PTB), Wilson Damasceno (PSDB), Cícero do Ceasa (PT) e José Menezes (PSL). Foram contrários: Expedito Capacete (PDT), Luiz Eduardo Nardi (PR), Marcos Custódio (PSC), Samuel da Farmácia (PR), Marcos Rezende (PSD), Sônia Tonin (PSC) e Silvio Harada (PR).
O detalhe é que o projeto foi rejeitado como objeto de deliberação, ou seja, a votação de segunda era apenas para permitir sua tramitação. Para ser aprovado definitivamente, deveria ser debatido em duas discussões.
A MATRA lamenta o fato de o projeto não ter sido aprovado. Segundo cálculos feitos pela entidade, a redução do valor pago mensalmente aos vereadores iria gerar uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 1 milhão ao ano. Em um mandato, a economia seria de R$ 4 milhões.
Como a Câmara não tem receita própria, a Prefeitura repassa o duodécimo. Essa quantia é utilizada para pagamento das despesas do Legislativo. Com a redução do valor do salário dos vereadores, os custos da Câmara seriam menores. Por isso, a Prefeitura poderia diminuir o valor repassado. “Em longo prazo, o efeito seria grande, pois o dinheiro economizado poderia ser utilizado em outras áreas”, lembrou o presidente da MATRA, Edgar Cândido Ferreira.
Porém, a não aprovação desta matéria abre espaço para outras discussões. Pensando em alternativas para redução dos gastos públicos e a valorização dos servidores públicos municipais, a BATRA – Bauru Transparente propôs à Câmara bauruense um Projeto de Lei que equipara o subsídio dos vereadores ao salário dos professores municipais.
A MATRA, por sua vez, estuda sugerir que o subsídio dos vereadores não ultrapasse o salário dos professores. Assim, haverá economia para o município e ocorrerá a valorização dos professores. “É isso que deve ser discutido para o futuro. Devemos pensar a cidade economicamente para os próximos anos. É preciso planejar”, falou o presidente da MATRA.
Para a entidade, as ações discutidas pelo Legislativo, como a não aprovação da redução dos salários dos vereadores, têm sido medidas pontuais. Porém, é necessário pensar na cidade em longo prazo e não somente se ater a discussões que tratam do presente. Por isso, a MATRA questiona: qual será o legado dos atuais legisladores para as próximas gerações?
