A Prefeitura divulgou hoje um edital de licitação para a contratação de nova empresa para o fornecimento de merenda escolar à Marília em 2001. O valor estimado para a presente contratação é, segundo o edital, de R$ 8.024.374,00.
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O pregão está marcado para o próximo dia 27, às 15h, e será realizado na Divisão de Licitação, localizada na Av. Carlos Gomes, nº 201.
A licitação foi lançada apenas três dias após o jornal O Estado de São Paulo divulgar uma reportagem na qual revela informações contidas nos depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, um dos pivôs do escândalo de corrupção conhecido como “Máfia da Merenda”, no qual cita a prefeito de Marília, Mário Bulgareli, o deputado federal e ex-prefeito da cidade, Abelardo Camarinha, e a atual prestadora de serviço de fornecimento de merenda na cidade, a SP Alimentação – que atua em Marília desde 2006 -, em um suposto esquema milionário.
Para ter acesso ao histórico do contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação, clique aqui.
Segundo Genivaldo, em 2006 teria sido realizado entre Camarinha, Bulgareli e o sócio majoritário da SP Alimentação, Eloizio Afonso Durães, uma reunião na cidade para acertar detalhes do pagamento de propina, que seria de 10% sobre o valor total do contrato. Esse valor seria dividido igualmente entre o prefeito e o deputado.
O Ministério Público apurou que, entre 2001 e 2010, os valores pagos pela “Máfia da Merenda” superariam R$ 300 milhões. Esse montante seria referente ao pagamento de propinas às mais de 50 prefeituras envolvidas, que teriam que, em contrapartida, criar formas de viciar editais para que as empresas interessadas vencessem as licitações, ou mesmo perpetuassem os contratos com dispensa de licitação, como vem acontecendo em Marília.
CONTROLE SOCIAL
Desde
No dia 08 de outubro de
De acordo com o documento elaborado, a Prefeitura, tomando essa medida preventiva, a Administração mostraria sua preocupação moral com a idoneidade das empresas com as quais tem contratos, além disso, a abertura de um novo processo licitatório garantiria o direito das crianças da cidade em receber uma merenda de qualidade por meio de uma empresa a cima de qualquer suspeita.
Em resposta ao pedido da MATRA, a Secretária da Educação, Rosani Pereira, informou, no dia 23 de novembro do ano passado, que a Secretaria já solicitou ao prefeito “providências no sentido de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para atendimento ao Programa de Merenda Escolar de
“Pelo tom da denúncia, nesse momento, fica claro porque não foi feita uma nova licitação. A MATRA espera que os fatos sejam apurados judicial e politicamente, e que, se de fato, os acusados tiverem contra si as provas, que sejam exemplarmente punidos”, afirma o conselheiro da MATRA, Carlos Rodrigues.
JUSTIFICATIVA
Em nota, divulgada ontem, assinada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, declarou que a menção feita por Genivaldo “a nomes de diversos políticos de inúmeras cidades da grande São Paulo e interior paulista, denota deslavada estratégia para subverter aquelas investigações, procrastinando-as”, diz.
Além disso, afirma que os contratos de fornecimento de merenda da cidade foram todos submetidos à análise do Ministério Público que determinou o arquivamento do caso por concluir que os preços praticados estavam abaixo dos de mercado.
(VM)
