A Prefeitura não repassou o recurso total para o pagamento dos funcionários da ESF (Estratégia de Saúde da Família). Por causa disso, 550 profissionais estão sem salário. O sindicato da categoria efetuou denúncia ao Ministério do Trabalho. “Esses atrasos têm sido frequentes”, desabafou uma das trabalhadoras.
Quem faz os contratos de trabalho e efetua o pagamento dos funcionários de ESF é a Maternidade Gota de Leite. Não é a primeira vez que a instituição fica sem o recurso para cumprir o repasse salarial. Conforme a denúncia feita por trabalhadores, no mês passado também houve atraso pela mesma razão. “A instituição só pode pagar os funcionários quando tem o valor integral para isso, caso contrário seria escolher quem recebe antes ou depois, o que é inadmissível”, mencionou a presidente da Maternidade Gota de Leite, Virginia Balloni.
Assim como no último mês, a Prefeitura repassou parte do recurso dentro do prazo, mas deixou para trás o maior valor. No ano passado, o Jornal da Manhã também recebeu denúncias desse atraso e a trabalhadora Carla, que preferiu informar apenas o primeiro nome, afirmou que “o descompromisso com os salários de ESF tem sido frequente”. O pagamento deveria ter sido efetuado no sábado ou na segunda-feira pela manhã. “Temos contas a pagar e a Prefeitura tem falhado muitas vezes”, disse Carla. Médicos, dentistas e equipe de enfermagem estão na mesma situação. A Gota de Leite foi informada ontem pela administração municipal que receberia o valor restante até o final do dia para repasse aos funcionários até a meia noite.
Ao todo a maternidade emprega 550 profissionais para atuação na Saúde Municipal, via convênio com a Prefeitura. A instituição executa o trabalho, mas administração municipal responde pelo custo total dos recursos humanos. A maior parte dos trabalhadores está na ESF (Estratégia de Saúde da Família), atuando na rede básica. Mas as equipes do Caoim (Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília) e da Urgência e Emergência do Município (incluindo os Prontos Atendimentos) também são contratadas via Gota de Leite.
O valor publicado no Diário Oficial do Município para 2015 é de R$ 22,5 milhões, sem aumentos em relação a 2014. No início do ano, houve rerratificações somente quanto ao Caoim e à Urgência e Emergência, com atualização dos valores para R$ 490 mil e R$ 5 milhões, respectivamente.