Mesmo com a crise sanitária do novo coronavírus, sem previsão para vacina e o grande risco de recessão no pós-pandemia, a Prefeitura de Marília garantiu a possibilidade de contratar serviços de coffee break e locação de salões para eventos.
O serviço pode ser prestado a pedido dos secretários municipais e necessitam da aprovação das pastas de Planejamento Econômico – que controla a execução do orçamento – e também da Fazenda.
Há anos esse tipo de despesa tem sido alvo de críticas pela população. Um levantamento feito pelo site Marília Notícia, no Portal da Transparência, mostrou que entre 2014 e 2016 – gestão do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) foram emitidos 410 empenhos para o mesmo fornecedor (Alves Hotel).
Cada empenho corresponde a uma nota fiscal, para pagar locação de sala, coffee break ou brunch.
O site apurou também que na atual administração, esse tipo de gasto desacelerou, mas não parou. Entre 2017 e 2020, sob gestão de Daniel Alonso (PSDB), a Prefeitura emitiu 258 empenhos para o mesmo tipo de despesa.
Os picos – para mais e para menos – aconteceram em 2016 (ano eleitoral), quando a administração Camarinha contratou o Alves Buffet 169 vezes. Já o menor período de emissão de empenhos foi neste ano (pandemia), com quatro notas fiscais emitidas pela empresa, desde janeiro.
A nova licitação foi realizada na sexta-feira passada (10) e prevê serviços e produtos que estão organizados em cinco lotes, incluindo brunch com tortas de palmito, torta de frango; tábuas de queijos e frios; empadas de palmito, entre outros.
A licitação prevê, para os próximos 12 meses, até 94 locações de espaço de eventos, onde poderiam ser servidos quitutes, sucos, água e refrigerantes – somados – para até 53.360 pessoas, com a conta paga pelo contribuinte.
A última Ata de Registro de Preços para esse tipo de despesa foi feita em setembro de 2018. Na época, a Prefeitura habilitou a mesma empresa (Alves Buffet Marília), prevendo gastos de até R$ 791.833, 50 com eventos e quitutes.
Nem toda a previsão – nessa modalidade de licitação – é efetivamente contratada. Os serviços são prestados de acordo com a solicitação das secretarias, mediante a autorização das pastas que controlam as finanças. Mesmo assim, só a possibilidade de se gastar tanto dinheiro público com “coffee break” impressiona e preocupa.
Há vários anos a Matra combate este tipo de desperdício de dinheiro público, tendo já proposto inclusive ações na justiça.
Veja um pouco do que já falamos sobre este assunto:
http://localhost/matra/2017/08/22/matra-denuncia-gasto-da-prefeitura-com-coffe-break-sem-licitacao/
*com informações do site Marília Notícia.
**imagem meramente ilustrativa.
