Após 104 dias interditado pela Justiça e finalmente liberado no último dia 20 de janeiro, a tempo do MAC estrear no Paulistão, o estádio Bento de Abreu, o Abreuzão, pode ser lacrado outra vez. Em resposta ao HORA H, por e-mail, o Promotor de Justiça José Alfredo de Araújo Sant’Ana confirmou que aguarda resposta do Tribunal de Justiça sobre o destino do estádio. Os problemas no local continuariam sendo de acessibilidade, mesmo depois das melhorias feitas pela Prefeitura.
“O perito concluiu que as obras (exigidas no estádio) foram executadas e a magistrada, sem ouvir o Ministério Público, levantou a interdição” – esclareceu o Promotor de Justiça Sant’Ana. O estádio estava interditado desde outubro de 2013, aguardando melhorias na cobertura, adequação dos banheiros públicos e vestiários, banheiros para deficientes, acessibilidade e até instalação de bebedouros de água.
“O Ministério Público pediu aos conselhos municipais do deficiente e do idoso uma vistoria, e eles apontaram várias irregularidades” – acrescentou Sant’Ana no e-mail ao HORA H. Esta situação foi confirmada à reportagem, por telefone, por integrantes dos dois conselhos, cujos relatórios foram mandados ao MP. “Em consequência, o Ministério Público agravou (recorreu) ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão do levantamento (suspensão) da interdição” – informou o Promotor de Justiça.
O despacho do desembargador que relatou o caso teve o seguinte conteúdo, ao qual o HORA H teve acesso: “Processe-se ao recurso com o efeito suspensivo, ante a presença de dano iminente e de difícil reparação, dispensando-se as informações da Juíza da Causa”. Mas apesar da aparente obviedade da decisão, a juíza Paula Jacqueline de Oliveira “manteve o levantamento da interdição”. Para dirimir dúvidas e cumprir a medida determinada pelo TJ, o Promotor Sant’Ana encaminhou consulta ao desembargador e espera pela resposta. Ou seja, tanto o Abreuzão pode seguir liberado como pode voltar a ser interditado.
Fonte: Programa Hora H – c/Hailton Medeiros
