Em novembro do ano passado, o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e a Construtora OAS, responsável pelas obras de tratamento e afastamento de esgoto na cidade, rescindiram o contrato de prestação do serviço. Porém, o departamento ainda deverá pagar R$ 2.421.973,02 referentes a serviços não recebidos.
O valor deverá ser quitado em quatro parcelas. A primeira, no valor de R$ 1.000.000,00, tem data de vencimento para o próximo sábado (05). O valor da segunda e da terceira parcela são de R$ 500.000,00, cada, e têm data de vencimento no dia 05 de abril e 05 de maio. A última parcela tem data de vencimento no dia 05 de junho no valor de R$ 421.973,02.
A OAS ainda deverá cobrar R$ 16.163.140,20 referentes a reajustes e outras despesas não pagas. Porém, o contrato de rescisão informa que o Daem ainda irá apurar eventuais outros valores em processo administrativo.
Obra do século
Iniciado em 2005, mas paralisado diversas vezes, o empreendimento contempla a implantação de três Estações Elevatória e duas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs: a ETE Barbosa (com capacidade de tratamento de 231,2 l/s) e a ETE Pombo (com capacidade de 116,20 l/s). Além disso, a obra também inclui a construção de coletores e emissários.
Imbróglio
O contrato firmado com a Construtora OAS foi rescindido após discussões com a Prefeitura por falta de pagamento. Em junho do ano passado, as obras chegaram a ser paralisadas. Na época, a prefeitura afirmou que notificou a OAS sobre a situação porque a empresa não estava cumprindo o contrato. A prefeitura também havia informado que a obra é financiada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que por isso os repasses estavam atrasados.
Ainda segundo a nota, a OAS foi notificada por não cumprir os acordos contratuais. A prefeitura afirmou que o prazo para a conclusão da obra era de 24 meses. “Depois de 22 meses, apenas 45% dos serviços estão prontos”, diz a nota. A Administração ainda divulgou que a OAS também solicitou um reajuste contratual, que não foi aceito pela administração municipal. “Como [a empreiteira] ainda não cumpriu o prazo inicial, a Prefeitura não concordou [com o reajuste contratual]”.
Diante da informação sobre o atraso no pagamento, a MATRA enviou um ofício ao Ministério das Cidades. Em reposta havia sido informado que os repasses estavam em dia. O custo total da obra é de R$ 106 milhões, R$ 18 milhões foram repassados pelo PAC e R$ 4 milhões pela prefeitura.
