Série Eleições: O papel do vereador no município

Quantidade de vereadores é relativa ao número de habitantes.
Parlamentar deve fiscalizar os gastos públicos.

A série de reportagens sobre Eleições mostra, o papel de um vereador. Em outubro, 68.544 parlamentares serão eleitos em todo o país.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo e são os representantes da população. Eles participam da elaboração do Plano Diretor, que define como será o crescimento da cidade. O mandato é de quatro anos e a reeleição não tem limite, ou seja, o parlamentar pode se candidatar quantas vezes quiser. A quantidade de vereadores na Câmara é determinada de acordo com o número de habitantes de cada cidade, e vai de nove a 55.

O cientista político José Álvaro Moisés explica que uma das funções do vereador é apresentar propostas de leis, que são discutidas em plenário. Para propor esses projetos, é fundamental que o vereador conheça a cidade, seus moradores e seus problemas.

No caso do parlamentar prometer construir um posto de saúde, por exemplo, ele não pode simplesmente comprar tijolo, cimento e contratar os pedreiros. Ele precisa apresentar uma proposta para a construção, justificando a necessidade desse serviço para a comunidade. Depois, esse projeto deve ser votado pelos outros vereadores e, por fim, aprovado pelo prefeito.

Moisés destaca que um dos trabalhos mais importantes do vereador é fiscalizar os gastos públicos e cobrar a correta aplicação do dinheiro da população.

 

Os vereadores participam da elaboração do Plano Diretor, que define como será o crescimento da cidade. (Foto: Reprodução / TV Tem)
Uma das funções do vereador é apresentar propostas de leis, que são discutidas em plenário (Foto: Reprodução / TV Tem)