Três meses depois de pronta, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para socorro às urgências e emergências de baixa e média complexidade, permanece vazia e sem previsão para ser inaugurada. Apesar dos 12 meses de atraso em relação ao prazo informado ao MPF, a Prefeitura alega que depende da terceira etapa de incentivo financeiro do governo federal e não se compromete com novas estimativas. A empresa Aquarius, que respondeu pela construção, entregou a obra finalizada em junho, mas o prédio ainda está vazio.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o processo de licitação para compra de mobílias e equipamentos só pode começar quando o governo federal repassar a terceira parcela do incentivo financeiro, ainda sem previsão. O repasse faltante seria de aproximadamente R$ 650 mil e, a partir daí, a administração municipal ainda tem prazo de três meses para colocar a unidade em funcionamento.
“A portaria ministerial n° 342, de 4 de março de 2013, que define a implantação das UPA’s, descreve 90 dias, a contar da data do pagamento dos recursos relativos à terceira parcela do incentivo financeiro, para início do funcionamento da unidade, conforme o artigo 21”, mencionou a Secretaria Municipal da Saúde.
A administração municipal anunciou a UPA, programa federal, em 2009. Depois de aproximadamente 60% de avanço, a obra foi suspensa por quase dois anos, tendo sido retomada em 2013, com término previsto e informado ao MPF (Ministério Público Federal) para setembro de 2014. Em mais um ano foram cumpridos outros 30% do trabalho e a última paralisação durou aproximadamente dois meses.
A nova retomada da construção aconteceu em janeiro deste ano, por recomendação do MPF. A previsão de término informada pela Prefeitura dessa vez era 25 de fevereiro, o que também não aconteceu. A construtora Aquarius, de Ourinhos, havia paralisado o trabalho em novembro de 2014 com 10% da obra faltante. O motivo foi a falta de pagamento da Prefeitura, mas a Administração normalizou os acertos. O trabalho foi concluído e o prédio foi entregue em junho.
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para substituir o PA Norte com mais profissionais, mais estrutura e atendimento padronizado pelo governo federal, precisa de equipamentos, mobília e admissão de aproximadamente cem profissionais, sendo que parte deles deve ser transferida do Pronto Atendimento da zona norte.
A nova unidade, padronizada pela União, tem aproximadamente 1.800 m² e 50 salas, estando localizada na rua João Caliman, n° 110, no Parque das Nações (zona norte). Sendo um programa federal, o Ministério da Saúde financia a maior parte da construção, com contrapartida municipal, além de equipar a unidade. O incentivo financeiro para UPA porte III, como é o caso de Marília, é de até R$ 2,6 milhões, o que inclui edificação, mobiliário e equipamentos. Após a inauguração, a União ainda repassa entre R$ 250 mil a R$ 500 mil /mês, para custeio.
