A sessão camarária extraordinária realizada na manhã de ontem (12) foi destaque em reportagem da TV TEM, afiliada da Rede Globo. Isso porque a população foi impedida de entrar no plenário durante os trabalhos do Legislativo. Para tanto, um cordão de isolamento “fechou” a Rua Bandeirantes, além da presença de várias viaturas e policiais. O objetivo foi barrar a entrada dos servidores públicos durante a votação do projeto de lei da Prefeitura concedendo reajuste salarial de 4,5% ao funcionalismo. A categoria reivindica 8,42% de reposição, por isso decretou greve a partir de amanhã.
Confira a reportagem na íntegra:
O projeto do executivo que autoriza o reajuste de 4,5% no salário dos servidores públicos deMarília (SP) foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), em sessão extraordinária, por 8 votos a 5. A sessão foi a portas fechadas e é a continuação de uma sessão iniciada na segunda-feira (11), interrompida após uma confusão com manifestantes.
A Polícia Militar fechou o quarteirão da Câmara dos Vereadores e bloqueou o acesso ao prédio para quem queria participar. Manifestantes e funcionários públicos protestaram com cartazes contra o bloqueio. Na sessão de segunda-feira a mesa diretora da Câmara dos Vereadoresinterrompeu os trabalhos pela segunda semana seguida por conta de manifestações.
Desta vez, os problemas começaram porque algumas pessoas tentaram acompanhar a sessão nas galerias, mas na entrada da Câmara foi exigido uma senha para quem quisesse entrar. A senha foi distribuída horas antes para associações de bairro, sindicato dos servidores municipais e dos vigilantes. Aqueles que não receberam foram barrados.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Mauro Cirino, disse que recebeu 12 senhas para distribuir aos servidores, mas mesmo assim registrou um boletim de ocorrência. “É um absurdo restringir o acesso da população a esta casa, que é a casa do povo. Aqui é para o povo participar”, alegou.
Funcionários da Câmara controlavam a entrada no prédio. Enquanto dentro do prédio sobravam lugares, fora dele os servidores municipais que queriam acompanhar a sessão começaram a se aglomerar. Outro grupo, que não fazia parte do sindicato, organizou um abaixo assinado para anular a sessão.
O coordenador de cartório, Antônio Vieira, diz que a presença da população pode fazer a diferença na votação. “Há projetos de interesse da população que estão sendo votados e a presença dos cidadãos na câmara pode ser definitiva para o resultado”, acredita.
De acordo com o presidente da Câmara dos Vereadores, Herval Seabra, a medida foi tomada para impedir a superlotação da galeria, que tem capacidade para 60 pessoas.
“Nós temos uma galeria com limite máximo de 60 pessoas. E assim mesmo não oferece muita segurança, pois é muito íngreme, é perigoso. Como em sessões anteriores percebemos que havia um número bem superior de pessoas na galeria, com um sério risco para elas e para quem está em baixo, resolvemos então limitar o número dentro do que é possível para se manter uma ordem”, afirmou.
Ainda segundo Herval, esta medida não é ilegal e ele estuda adotar este sistema nas próximas sessões enquanto a Câmara utilizar esta galeria limitada com o acesso de 60 pessoas. Alguns vereadores disseram que não sabiam que a entrada seria controlada com convites.
Apesar de aprovado o reajuste salarial de 4,5%, os funcionários públicos ainda pedem um reajuste de 8,4%, e já protestaram na sessão da semana passada, que também teve que ser interrompida. Uma assembléia da categoria dos servidores municipais foi realizada na sexta-feira (8) e aprovou estado de greve. A paralização poderá começar na quinta-feira (14).
Confusão
Houve empurra-empurra e algumas pessoas que estavam com as senhas, rasgaram os papéis. Depois de quase uma hora de tumulto, manifestantes forçaram a entrada no prédio. Um policial militar, de 39 anos, estava na porta da câmara no momento em que os manifestantes forçaram a entrada.
Ele registrou boletim de ocorrência contra um agente de vigilância do Daem, por lesão corporal. No boletim, o policial diz que foi empurrado, bateu o cotovelo na porta de vidro e teve ferimentos leves.
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