Sistemas de informática: TCE determina que Prefeitura de Marília refaça edital de licitação
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou à Prefeitura de Marília a confecção de um novo edital da licitação nº 23/2016, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em cessão de uso de sistemas de Gestão Administrativa integrados de informática. A medida foi tomada tendo por base a representação feita […]
Câmara informa MATRA sobre compra de equipamentos visando a modernização do plenário
Em julho, a MATRA enviou o segundo requerimento à Câmara questionando a compra de diversos equipamentos eletrônicos. Segundo o edital de licitação nº 13/2016, o objetivo da aquisição dos itens é a “modernização do plenário”. No total serão gastos R$ 161.018,50. Os equipamentos variam entre computadores, notebooks, no breaks, televisões, softwares, servidor de bancos de […]
Deputado Chapadinha aluga imóvel do próprio genro por valor quatro vezes maior
Empresário do ramo de calçados, o deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA) está em seu segundo ano na Câmara. De março a novembro do ano passado, Chapadinha alugou um imóvel na cidade de Santarém, seu reduto eleitoral, para que ali funcionasse o seu escritório de representação política no estado. Pela locação no período, a Câmara pagou R$ […]
Prefeitura paga serviços de propaganda, manutenção da ciclofaixa e campeonatos de futebol fora da ordem cronológica
Segundo a Lei das Licitações, a Administração deve observar as datas de pagamentos, seguindo a ordem cronológica de suas exigibilidades. Ou seja, deve-se pagar os fornecedores dos mais antigos aos mais recentes. Porém, existe uma exceção à regra, sendo possível realizar pagamentos fora da ordem. Segundo a Lei, essa prática será permitida quando presentes relevantes […]
Prefeitura instaura processo administrativo contra fornecedora de cesta básica
A Prefeitura instaurou um processo administrativo contra a Nutriciolane Comércio de Alimentos Ltda, responsável pelo fornecimento de cestas básicas. Segundo a Portaria 32.112, publicada na edição desta quarta-feira (03), a empresa não teria comprido todas as cláusulas do Contrato de Fornecimento nº 1389/15, oriundo do Pregão Presencial n° 190/14. A fornecedora atrasou a entrega das […]
TCE suspende licitação da Prefeitura por suspeita de direcionamento
Segundo a edição de hoje (22) do Diário Oficial do Município, a licitação que visa a contratação de empresa para realização de reforma na EMEI Walt Disney foi suspensa por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão afirmou que o edital apresenta cláusulas que podem restringir a ampla concorrência. O despacho do […]
22/07/2016 – Novas regras de utilização do Teatro Municipal garantem censura
Como Funcionam as Eleições Municipais
As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em 2016, o primeiro turno no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. O voto é obrigatório para a população maior de 18 anos e menor de 70 anos alfabetizados, que sabem […]
Câmara aprova apartamento funcional para Cunha
A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quinta-feira (21), conceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o benefício de utilizar um apartamento funcional, garantido aos demais parlamentares, embora ele esteja com o mandato suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio. Apesar de ter renunciado à presidência da Casa há duas semanas, Cunha […]
Novas regras de utilização do Teatro Municipal garantem censura a espetáculos
Após sete anos de espera, finalmente os marilienses puderam voltar a desfrutar do Teatro Municipal Waldir Silveira Mello. O prédio público havia sido fechado em 2009 quando apresentou problemas na estrutura do telhado. Desde então, várias reformas começaram e pararam, consumindo milhões dos cofres públicos. Em 2016, finalmente a reforma terminou. No total, as obras […]
