O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma fiscalização em escolas municipais e estaduais em várias regiões.
A operação foi uma continuidade da fiscalização realizada em novembro de 2021. Segundo o TCE, no centro-oeste paulista foram vistoriadas 24 escolas em várias cidades.
Segundo reportagem publicada pelo site “temmais.com”, um dos casos mais graves foi constatado na Emef Célio Corradi, em Marília, onde os fiscais encontraram carnes embaladas que foram consideradas “velhas e impróprias para o consumo”, segundo consta no relatório.
O alimento estava sendo usado no preparo da merenda dos alunos. Questionada pelo temmais.com, a prefeitura negou que a carne estivesse imprópria para o consumo e informou, por meio de nota, que uma equipe da Divisão de Alimentação Escolar e Nutricionista RT fizeram uma visita técnica a EMEF Célio Corradi com o objetivo de avaliar os pontos indicados pelo Tribunal de Contas com relação a merenda escolar.
De acordo com a prefeitura houve um equívoco em relação às datas de validade da carne apontadas pelo TCE. Durante a visita dos agentes, houve o recebimento das embalagens de carne congeladas com data de fabricação de 20/04/2022 e que o órgão teria apontado essa data como a de vencimento, quando na verdade a carne é válida até 19 de abril de 2023.
A nota destaca ainda que “ desde que adotou a entrega da merenda escolar ponto a ponto (fevereiro/2018) diretamente do fornecedor para a escola, prefeitura nunca mais teve problemas com relação a má qualidade dos produtos ou até mesmo vencidos”, esclarece no texto.
Na nota, a prefeitura “salienta ainda que todo alimento que é servido aos alunos passa pelo crivo de nutricionistas e critérios rigorosos de qualidade”.
Carne estragada
Em 2018, cerca de 7 toneladas de carne da merenda escolar em Marília foram descartadas depois de um problema na refrigeração. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta pela Câmara e o relatório final apontou improbidade administrativa no caso, que foi encaminhado para o Ministério Público que denunciou o prefeito Daniel Alonso e mais três pessoas.
Na ação, a promotoria pedia o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1,1 milhão, além da perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos dos denunciados.
Porém em 2021, a Justiça de Marília (SP) absolveu o prefeito e os outros três denunciados n
Na sentença, a Justiça entendeu que não houve por parte do prefeito eventual ação ou omissão que tenha provocado a perda do alimento, e ainda destacou que ele agiu para não expor os alunos da rede pública com a decisão de descartar o produto.
Quanto à fiscalização desta semana, vamos continuar acompanhando e traremos mais informações assim que o Tribunal de Contas do Estado Divulgar o relatório final.
*Com informações do temmais.com
**Imagem meramente ilustrativa (reprodução do site).
