Uma emenda que estabelece limite para os gastos em campanha política gerou polêmica em Plenário durante a discussão da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). O autor da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que apenas essa proposta será capaz de diminuir os custos de campanha. “Não adianta proibir cavalete e outras medidas, proibindo um gasto para aumentar as despesas em outras coisas, principalmente nos gastos invisíveis”, disse.
A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), defendeu a emenda. “Construiremos uma igualdade máxima: governistas, oposicionistas, iniciantes, parlamentares que aqui estão sob a mesma norma”, argumentou.
Já o relator da minirreforma, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), é contra a emenda.
O deputado Izalci (PSDB-DF) avaliou que a emenda precisaria ser discutida separadamente. “Ela é quase um projeto, vamos discutir esse tema no grupo de trabalho da reforma política”, afirmou.
A emenda está sendo discutida pelo Plenário.
Confira a íntegra do substitutivo do deputado Eduardo Cunha.
