A obra de tratamento de esgoto em Marília teve início em 1990, portanto arrasta-se há 25 anos. E nesse vai e vem de “começa e para”, milhões de reais (leia-se dinheiro público) já foram pelo ralo. O que se vê é que, em seguida, as partes responsáveis – prefeitura e empresa contratada – se acusam e a obra para e recomeça no mandato seguinte.
Com o prefeito atual também não foi diferente: a obra começou e parou novamente. As primeiras informações veiculadas pela prefeitura davam conta de que a OAS (empresa responsável) não estava cumprindo o contrato. A MATRA, então, solicitou por ofício informações ao Ministério das Cidades. Em resposta, foi informado que o dinheiro está sendo repassado via Caixa Econômica Federal e que não há motivos para a paralização da obra. Esse documento foi publicado em jornal local e no site da entidade. Porém, a prefeitura enviou nota à imprensa justificando que o projeto original, no valor de R$ 106 milhões, foi alterado para R$ 137 milhões.
Vide nota da prefeitura:
“A Prefeitura de Marília esclarece também que a contrapartida do município foi baseada na arrecadação de tributos e que com a atual crise econômica nacional e com as solicitações de atualização do contrato, o valor da obra está estimado, neste momento em R$ 137 milhões. Assim, os valores da contrapartida da Prefeitura se elevaram em quase 30%, sendo que os repasses do Governo Federal permanecem fixos e com base no valor inicial da obra”.
Ora, a nota agora não culpa diretamente mais a OAS e sim os aditivos contratuais e por consequência a sua contraparte de 4% no projeto e vai mais além: culpa também a diminuição na arrecadação tributária, essa última por conta da crise nacional. Mas será que isso é verdadeiro? Claro que não, vejamos:
A participação financeira da prefeitura com 4% do projeto inicial era R$ 4.240.000,00. Com os aditivos passou para R$ 5.480.000,00. Um aumento de R$ 1.240.000,00. Lembramos que o orçamento municipal de 2015 é da ordem de R$ 834.063.009,00. Então o aumento de R$ 1.240.000,00, corresponde a apenas 0,15% do orçado.
Quanto à diminuição na arrecadação tributária, a justificativa da nota também não procede. Vejamos primeiro a comparação nominal dessas arrecadações a partir de dezembro de 2012 (último ano do prefeito anterior), com os anos de 2013 e 2014 (os dois primeiros anos de mandato do prefeito atual). E em seguida o aumento real.
2012 2013 2014
R$ 522.815.283,67 R$ 588.446.055,68 R$ 673.871.849,06
Nesses dois anos o município arrecadou a mais, em relação a 2012, o equivalente a R$ 151.056.565,40.
O aumento real, descontada a inflação do período, foi de 14,37%, motivado principalmente, como já denunciado anteriormente pela MATRA, pelos aumentos impostos pelo executivo e maioria do legislativo nas receitas próprias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e CIP (Custeio de Iluminação Pública).
Portanto, a MATRA esclarece que o prefeito atual deveria ter efetuado seu planejamento com base nos seus quatro anos de mandato. E convenhamos, não foi por causa desse aumento de R$ 1.240.000,00 (comparado com o aumento na arrecadação, que só nos primeiros dois anos foi de R$ 151.056.565,40) que a obra parou.
