Horário de atendimento do protocolo do MPF é uniformizado no Estado

O horário de atendimento dos setores de protocolo jurídico e administrativo de todas as unidades da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo foi uniformizado (veja a lista completa das unidades e endereços aqui. Tais setores atenderão o público das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira. Advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem […]

Ex-prefeito é condenado por uso indevido de recursos

A juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, designada para a Vara Única da Comarca de Pedra Preta (238 km ao sul de Cuiabá), condenou o ex-prefeito Nelson Dias de Morais a três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de R$ 50 mil a título de reparação por danos morais, pela utilização […]

Jornalista é condenado por insinuações e acusações

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu que o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, foi ofendido pelo jornalista José Adalberto Ribeiro quando chamado de “falsa vestal do jornalismo” e acusado de estar entre os beneficiados por verbas publicitárias milionárias distribuídas pelo ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. A 5ª Turma Cível manteve […]

STF: envio eletrônico de processos será obrigatório

O envio de processos para o Supremo Tribunal Federal passará por mudanças a partir de segunda-feira (01/02). Seis classes de processos deverão ser mandadas obrigatoriamente por meio eletrônico. Elas deverão ser enviadas pelo sistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico. Tratam-se das seguintes ações: Reclamações, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas […]

Acessa SP completa dois anos em cidades da região de Marília

No mês de janeiro, o Acessa SP, o programa de inclusão digital do governo de SP, completa o segundo ano de funcionamento em sete municípios da região administrativa de Marília. Os postos de Álvaro de Carvalho, Arco-íris, Fernão, Lupércio, Maracaí, Pedrinhas Paulista e Queiroz, atingem a marca de 139,5 mil acessos gratuitos à internet banda […]

Governo contratará 150 especialistas em políticas públicas

O governador de São Paulo, José Serra, autorizou, por meio de despacho publicado no Diário Oficial do estado de São Paulo desta sexta (29), a realização de concurso público para 150 vagas de especialista em políticas públicas, que exige nível superior em qualquer área. O último concurso para o cargo, que ofereceu 150 vagas, foi […]

Ex-secretária de Arruda deixa CPI da Corrupção

A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) renunciou à vaga que ocupava na CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. Ela justificou a saída, em nota lida em plenário, por conta da composição partidária e por "respeito à proporcionalidade" no colegiado. Depois da saída de Alírio Neto (PPS) por ter se retirado do bloco partidário, o PMDB, que […]

Deputado do castelo pede reembolso de R$ 1,81

Ele ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. Depois, reportagem do Congresso em Foco revelou que ele usava sua verba indenizatória para custear suas próprias empresas de segurança. Novo levantamento do site revela agora que o deputado Edmar Moreira (PR-MG) tornou-se absolutamente criterioso com os gastos que faz em […]

Investimento produtivo do BNDES deve subir 40% em quatro anos

Os investimentos mapeados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o período 2010/2013 somam R$ 762 bilhões, revelando crescimento de 40,3% em comparação aos investimentos que foram projetados para o período 2005/2008, da ordem de R$ 543 bilhões. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (foto), a projeção dos próximos quatros anos […]

Renda média do trabalhador aumentou 14% em quatro anos

A renda média do trabalhador brasileiro aumentou 14,3% entre 2003 e 2007 nas seis principais regiões metropolitanas do país. Essa expansão representa um ganho médio anual de R$ 168,43. Houve alta em todas as regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os destaques foram Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador. […]