CPI da Merenda: Oswaldo Vilela e Paulo Hirose são ouvidos pela Comissão
Foram ouvidos hoje(30) pela CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) da Merenda o encarregado de abertura de processos licitatórios do município desde 1997, Paulo Hirose, e o ex-secretário da Fazenda de Marília, entre os anos de 2005 a 2008, Oswaldo Vilela. Em seu depoimento, Paulo Hirose, afirmou que elaborou o primeiro edital para contratação de […]
Tribunal de Contas investiga contratação de laboratório para analisar a água de Mirandópolis
O Tribunal de Contas do Estado está analisando representação formulada pela ACQUA BOOM AMBIENTAL LTDA que contesta o edital do Pregão Presencial nº 23/2011 da Prefeitura de Mirandópolis que deverá ser realizado amanhã, 1º de julho, e que tem como objeto a contratação de laboratório especializado para analisar a água tratada fornecida à população. […]
Cancelada Audiência Pública que trataria concessão do lixo em Marília
Foi Publicado no Diário Oficial de hoje (30) o termo de cancelamento da Audiência Pública que trataria da Concessão do lixo na cidade Pela elaboração imediata do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Política Municipal de Saneamento Básico obrigatória pela Lei 11.445/2007 que regulamentou a Lei 11445/2007, já vencido o prazo de 31/12/2010. […]
Ex-secretário da Fazenda, depõe sobre irregularidades no fornecimento de merenda escolar
BoletimMATRA30-06-2011.mp3
Acesso à saúde é ampliado com novo modelo de gestão do SUS
Decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (29) define responsabilidades da União, dos estados e municípios ao regulamentar a Lei Orgânica da Saúde. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]
Ministério amplia transparência e controle sobre repasses federais aos municípios
Prefeituras terão de administrar verbas da saúde por meio de contas específicas e realizar movimentações apenas por meios eletrônicos rastreáveis O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, os municípios […]
Impunidade e a PEC dos recursos
Todos os sistemas judiciários adotam meios para a correção de erros de suas decisões. Da busca do equilíbrio entre os valores da celeridade e da solução mais perfeita é que resultarão, em cada sistema, o número e as espécies de tais instrumentos. A doutrina costuma agrupá-los em duas categorias: os recursos e as ações autônomas […]
Balan?o Patrimonial 2010
BALANCO2010.PDF
Balan?o Patrimonial 2009
balanco2009.pdf
Balan?o Patrimonial 2008
balanco2008.pdf
