De olho na Câmara de vereadores
Só depende dos vereadores! Por isso mesmo a sociedade precisa ficar muito atenta e de olho neles, para que não ajam traiçoeiramente, na calada da noite, para onerar ainda mais o contribuinte com o projeto enviado pelo prefeito Vinícius Camarinha que institui a CIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) podendo aumentar […]
Em extraordinária, vereadores aprovam projeto que autoriza a instalação de videomonitoramento
Logo após o término da sessão ordinária de ontem (11), teve início uma extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 105/2013, proposto pela Prefeitura. A matéria, aprovada por unanimidade, autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para instalação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento. Segundo a exposição […]
ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Vereadores têm opiniões diferentes sobre projeto para nova contribuição
O projeto de lei para a criação de nova forma de contribuição para a manutenção de iluminação pública, encaminhado na semana passada pela Prefeitura à Câmara Municipal, gera opiniões diferentes entre os vereadores. Marcos Custódio (PSC) enfatizou que é necessária uma análise mais detalhada e com cautela para apurar se eventual aprovação deste projeto derrubaria […]
Projeto de Lei da Prefeitura propõe nova cobrança de iluminação pública
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 106/2013, proposto pela Prefeitura, que tem por objetivo estabelecer novos valores para a CIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Segundo a exposição de motivos do projeto, a Administração está propondo novos valores de contribuição para se enquadrar à resolução normativa nº […]
Gestão responsável
Minas Gerais realizou na última década uma modernização de sua administração, conhecida como choque de gestão, que teve como resultado, reconhecido no País e no exterior, o máximo retorno social para o gasto público. Esse modelo exitoso de gestão pública estadual, ancorado no equilíbrio fiscal, no alcance de metas e na meritocracia do funcionalismo, vem […]
ATENÇÃO: Políticos ‘fichas-sujas’ apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014. Até quem diz que estará na disputa –todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito– já prepara algum herdeiro para o caso de […]
Supersalários: Câmara retarda perícia do MP e decisão judicial em 1ª instância
A Justiça Federal em Brasília analisa um processo sobre supersalários pagos na Câmara dos Deputados sem saber quais são eles. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou há mais de dois meses o corte das remunerações acima do teto, o que começou a ser feito em outubro. Na esfera judicial, porém, uma estratégia da […]
Fundos de servidores nos Estados e municípios têm prejuízo de R$ 528 mi
Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência feito a pedido do Estado. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central potencializam o rombo. Essas […]
Sessão: Vereadores votam Plano Plurianual
Na sessão camarária desta segunda-feira (11), os vereadores votarão em discussão única o PPA (Plano Plurianual) para 2014 a 2017. Neste planejamento estão contidos programas e ações dos órgãos da administração direta e indireta para os próximos quatro anos. Constam ainda as fontes de financiamentos dos programas governamentais; a descrição dos programas; metas e custos; […]
