Justiça condena Hélio Benetti e três funcionários por agressão a andarilhos
O juiz Luiz Augusto Esteves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Marília, condenou o ex-secretário municipal da Assistência Social e atual secretário da Saúde, Hélio Benetti, e mais três acusados por abuso de autoridade durante rondas para recolher e afastar da cidade andarilhos e moradores de rua. Benetti, Carlos Roberto Valdenebre de Souza, o […]
Em audiência pública, Secretários apontam queda na arrecadação municipal nos primeiros meses de 2016
Na manhã desta quarta-feira (25), o Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, e o Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, apresentaram durante audiência pública os dados sobre as metas fiscais de Marília durante o primeiro quadrimestre de 2016. A reunião ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi comandada pelo Presidente do Legislativo, Herval Rosa […]
TCE suspende concorrência pública de concessão do Daem à iniciativa privada
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão da concorrência pública de concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) à iniciativa privada. A abertura dos envelopes com as propostas financeiras estava prevista para acontecer hoje. O Tribunal decidiu suspender a licitação com base em representações do ex-vereador Eduardo Nascimento, da […]
De olho na Câmara – resumo da sessão de 23/05/2016
Com o objetivo de exercer o controle social e dar transparência aos atos públicos, a MATRA acompanha todas as sessões realizadas pela Câmara de Marília. Confira abaixo o resumo da sessão realizada no dia 23 de maio. INDICAÇÕES: As indicações são sugestões para melhorias na cidade enviadas pelos vereadores ao poder Executivo. Das 70 indicações, […]
Orçamento do governo: dificuldades para encontrar o equilíbrio
Ministros do governo provisório de Michel Temer anunciaram na última sexta-feira, 20/05, que a nova meta fiscal do governo para o ano de 2016 será um déficit de R$ 170,5 bilhões. Essa meta refere-se apenas ao orçamento do governo federal: os estados precisam alcançar uma meta de superávit de R$ 7 bilhões. De todo modo, é […]
Contas municipais: Audiência pública será realizada amanhã (24)
Amanhã (25), a partir das 9h30, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Economia e Planejamento irão realizar no plenário da Câmara uma audiência pública para demonstrar e avaliar as metas fiscais do Município durante o primeiro quadrimestre do ano. A reunião é aberta ao público, que poderá participar ao final da exposição por […]
24 e 25/05/2016 – Projeto de Lei pretende diminuir largura das estradas rurais em Marília
Limpeza pública: Prefeitura reajusta outro contrato com a terceirizada Monte Azul
Segundo a edição de hoje (24) do Diário Oficial do Município, o contrato da Prefeitura de Marília com a empresa Monte Azul Engenharia para o transbordo do lixo urbano da cidade em aterro sanitário foi reajustado em 10,4762%. O novo valor passa a ser de R$ 11.205.277,96 por ano de serviço prestado. No dia 13 […]
PPA, LDO e LOA: as 3 siglas que definem o orçamento do governo
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão. Quanto gastar em saúde? E em educação? Será que é preciso aumentar os investimentos em saneamento? Mas de onde virá o dinheiro para que esse aumento seja possível? […]
Câmara Municipal: Projeto de Lei pretende diminuir largura das estradas rurais
Tramita na Câmara de Marília o Projeto de Lei nº 16/2016, proposto pelo vereador Expedito Capacete (DEM), que tem por objetivo a diminuição da largura das estradas rurais. A propositura foi aprovada como objeto de deliberação no dia 09 de maio. Agora a matéria passará pelas Comissões e retornará à pauta para ser apreciada em […]
