SUPERESTIMADO EM MAIS DE 140 MILHÕES, O ORÇAMENTO DE MARÍLIA PARA 2018 VAI PARA VOTAÇÃO
A lei Orçamentária 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 determinam como deve ser efetuado o orçamento do município. O Artigo 30 da Lei Orçamentária diz: “A estimativa da receita terá por base a arrecadação dos três últimos exercícios”. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal aperfeiçoou a elaboração do orçamento e em seu Art. […]
MAIS UM COMISSIONADO É NOMEADO – DESTA VEZ PARA CHEFIAR TERMINAL URBANO
A nomeação de ADEMIR DE SOUZA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe do Terminal Rodoviário Urbano, símbolo C-3, foi publicada na edição esta sexta-feira (20/10) do Diário Oficial do Município (Portaria nº 3 3 9 5 1). O novo cargo foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília do dia […]
DENÚNCIA DA MATRA RESULTA EM ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2016
A instauração do Inquérito Civil, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Marília, ocorreu após o envio de uma representação pela MATRA que identificou que a Prefeitura de Marília contratou reiteradamente, de forma direta e informal, os serviços de LOCAÇÃO DE APARELHOS DE SOM e DJ para a realização de eventos culturais na cidade, […]
STJ GASTA R$ 2,5 MILHÕES COM LIMPEZA
O Superior Tribunal de Justiça empenhou R$ 2,5 milhões para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com o fornecimento de equipamentos), nas dependências do Tribunal. O empenho atende ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2017. Entre os serviços executados estão: Lavagem e higienização de banheiros Manutenção de […]
EVENTO GRATUITO DO TRIBUNAL DE CONTAS VAI CAPACITAR CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai promover um ciclo de palestras de capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde. O público alvo do evento, que será realizado no Teatro Municipal de Marília em novembro, são os Conselheiros Municipais de Saúde de cidades da região. Segundo o Tribunal de Contas o objetivo é […]
ÁGUAS DE MARÍLIA MOVE AÇÃO CONTRA O DAEM E JUSTIÇA DETERMINA PERÍCIA EM CONTRATO
A Justiça determinou que seja feita uma perícia no contrato do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) com a empresa Águas Marília. Com 20 anos de duração, o contrato de aproximadamente R$ 420 mil mensais termina no mês de novembro. A direção do Daem já informou que não vai renovar o contrato, mas […]
MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA REURBANIZAÇÃO DE BAIRRO EM MARÍLIA
O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para investigar denúncia de necessidade de reurbanização do bairro jardim Acapulco, que fica na zona oeste da cidade, perto das universidades. Segundo reportagem publicada no Jornal da Manhã, no ano passado a prefeitura recebeu um projeto de lazer e revitalização feito pela associação de moradores do bairro, mas […]
MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PARA APURAR DENÚNCIA DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO E SECRETÁRIO DA FAZENDA
O ministério Público ARQUIVOU um inquérito civil que havia sido instaurado este ano com base em uma representação protocolada pelo ex-Secretário Municipal de Esportes, Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro, a fim de se apurar eventuais atos de improbidade administrativa, na modalidade violação a princípios da Administração Pública, supostamente praticados pelo atual prefeito, Daniel Alonso e o […]
PREFEITURA ANUNCIA CANCELAMENTO DE COMPRA DE CARNE SEM LICITAÇÃO
A Prefeitura de Marília anunciou o cancelamento da compra de aproximadamente R$ 4,3 milhões em carnes com dispensa de licitação, que seriam destinadas às secretarias de Educação e Assistência Social. A dispensa de licitação foi ratificada no Diário Oficial do município no dia 30 de setembro e levantou polêmica. A contratação de empresas no começo […]
PROJETO DE LEI PODE TORNAR MAIS TRANSPARENTES DOAÇÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 118/2017, proposto pelo vereador Zé Luiz Queiroz (PSDB), que torna transparentes as doações realizadas por empresas privadas ao Executivo Municipal. A matéria determina a atualização em tempo real do Portal da Transparência para que a população tenha acesso às informações concernentes aos bens móveis e imóveis […]
