DINHEIRO PÚBLICO PARTE 2: TSE DETERMINA QUE PSDB, PT E DEM DEVOLVAM QUASE R$ 8 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB devolva R$5,4 milhões aos cofres públicos. Mussi, em decisão monocrática (individual), desaprovou as contas do diretório nacional do partido, de 2012, após detectar irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Além da devolução, o ministro suspendeu dois meses de repasse de cotas […]
DINHEIRO PÚBLICO: ACOLHIMENTO A VENEZUELANOS ENCOMENDA R$ 39 MILHÕES EM CONTÊINERES
Em meio às pressões do governo de Roraima para fechar a fronteira e barrar a entrada de imigrantes venezuelanos, a acolhida às vítimas da crise humanitária repercutiu nas contas públicas por meio da encomenda de quase R$ 39 milhões em contêineres. O aluguel das peças foi encomendado pelo Ministério da Defesa a duas empresas, a […]
REPRESENTATIVIDADE X INTERESSE PÚBLICO – QUANTO MAIS VEREADORES MELHOR? PARA QUEM?
Não, não nos esquecemos do assunto. E aconselhamos você eleitor, a não deixá-lo de lado também. Desde que a Matra iniciou a campanha para a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Marília, há por parte de alguns a tentativa de fazer com que você acredite que quanto maior o número de vereadores, […]
EFEITO CASCATA: LIMINAR SUSPENDE NOVAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, o desembargador Francisco Casconi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar determinando a suspensão das expressões “Assistente Parlamentar I”, “Assistente Parlamentar II”, “Assistente Parlamentar III”, “Assistente Parlamentar IV” e “Assistente Parlamentar V” no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. Com isso, ficam […]
JUSTIÇA FECHA O CERCO E MANTÉM EX-PREFEITO DE PONTAL PRESO POR CRIMES LIGADOS A DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO
Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça rejeitou recursos do ex-prefeito de Pontal-SP, Antônio Frederico Venturelli Júnior. Com isso, ficam confirmadas as condenações de Venturelli Júnior a dois anos de reclusão em ação por crime contra as finanças públicas e a 10 anos de reclusão em outro processo, esse por peculato. No acórdão publicado em recurso […]
AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!
REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Dia: 02 de Maio de 2018 (quarta-feira) Horário: 14h Local: dependências da Secretaria Municipal da Educação. Pauta: – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; – Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária; – Devolutiva da reunião extraordinária com a Divisão de Alimentos; – Discussão dos problemas […]
MEMBROS DA MATRA PARTICIPAM DE EVENTO EM ESCOLA E FALAM DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL
Como parte da programação de aniversário da cidade o Colégio Interação recebeu ontem o presidente da Matra – Marília Transparente, Edgar Cândido Ferreira. Houve uma roda de conversa com os alunos. O objetivo da escola com esse tipo de evento é a educação política apartidária, desenvolvendo análise crítica e cidadania. Hoje o prefeito Daniel Alonso […]
DEPUTADO ABELARDO CAMARINHA É CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO EM REGIME SEMIABERTO
O deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto nesta quarta-feira (25), em julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na capital paulista. Camarinha foi acusado de crime de responsabilidade em processo criminal. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, Camarinha teria desviado em proveito próprio […]
PREFEITURA ANULA LICITAÇÃO PARA OBRA DO ESGOTO APÓS DECISÃO DO TCU
A Prefeitura de Marília publicou na última quarta-feira (24) o termo de anulação da concorrência pública que iria fornecer material e mão de obra para retomada da obra do sistema de afastamento e tratamento de esgoto na cidade. A anulação atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, de acordo com […]
TRIBUNAL DE CONTAS APONTA IRREGULARIDADES E DIZ QUE CONTRATO DO LIXO NÃO PODE SER RENOVADO
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular o contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Monte Azul e vetou a renovação do documento para a continuidade da prestação de serviços de limpeza pública no município. A licitação aconteceu em 2014, assim como a assinatura do contrato. À época, o prefeito era Vinícius Camarinha […]
