Sites de notícias de Marília repercutem ADIN contra gratificações na Câmara Municipal
O site Marília Notícia publicou ontem (18) uma reportagem sobre a nova ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo após denúncia da MATRA, contra a gratificação de 100% no salário de servidores do Poder Legislativo para a participação nas sessões camarárias. Como havíamos noticiado, essa disputa judicial […]
Plano Anticorrupção: Governo Federal atua no combate à corrupção por meio da CGU
O Governo Federal elaborou o Plano Anticorrupção com o objetivo de estruturar e executar ações para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida, que teve início em 2020, visa o avanço no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. […]
GASTO PÚBLICO: LEVANTAMENTO DA MATRA MOSTRA QUE A EMDURB TRABALHA NO VERMELHO E QUEM PAGA A CONTA É VOCÊ, CIDADÃO!
Um levantamento feito pela MATRA mostra que só no mês de outubro do ano passado a EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana – fechou com déficit de mais de R$ 200 mil. Conforme os dados disponíveis no Portal da Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o total de despesas da EMDURB em […]
Aumento de gasto público? Justiça cobra governo sobre voos de ministros na classe executiva
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na última quinta-feira (13) que o governo federal explique o decreto que liberou voos de ministros na classe executiva com dinheiro público, publicado na quarta-feira (12). O governo Bolsonaro tem cinco dias para enviar uma manifestação ao tribunal. A decisão é do juiz federal Marcos José Brito, em […]
APÓS DENÚNCIA DA MATRA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENTRA COM NOVA AÇÃO PARA COMBATER GRATIFICAÇÃO INCONSTITUCIONAL NA CÂMARA DE MARÍLIA
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo entrou com uma nova ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para corrigir uma irregularidade que há vários anos representa um grande gasto de dinheiro público na Câmara Municipal de Marília: uma gratificação de 100% no salário de vários funcionários do Legislativo, para que eles participem das sessões […]
Exemplo: Depois de realizar auditoria, a cidade de Colatina lançou um novo portal da Transparência
A controladoria-geral da prefeitura de Colatina, no Espírito Santo, lançou um novo portal para ampliar a divulgação das informações do Executivo e ampliar a transparência para a população. “O cidadão tem que ser bem informado de todas as ações que acontecem na prefeitura. As pessoas têm o direito de saber tudo o que acontece na […]
Após pressão popular aumento para deputados estaduais do Rio Grande do Sul foi revogado. O mesmo é esperado em Marília, no âmbito municipal.
Mais do que a revogação do reajuste da verba de gabinete dos parlamentares gaúchos, classificado de inoportuno e desproporcional até mesmo por integrantes da própria Assembleia Legislativa, o que o contribuinte tem a celebrar no recente episódio é o retorno da transparência a um tema que estava sendo tratado praticamente na surdina. A resolução com […]
Dinheiro Público: Governo recupera apenas 12,6% do que o TCU aponta como pagamentos irregulares do auxílio emergencial
O governo federal conseguiu recuperar de dezembro de 2020 a dezembro do ano passado aproximadamente R$ 6,9 bilhões em recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a solicitantes que não atendiam aos critérios do programa, conforme informou o Ministério da Cidadania e noticiou o site de notícias G1. Conforme apontou a reportagem, […]
Fundão Partidário: Partidos receberam R$ 940 milhões dos pagadores de impostos em 2021
Os partidos políticos receberam R$ 940 milhões dos pagadores de impostos em 2021 por meio do fundo partidário. Os dados foram publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira, 3. Do total repassado às siglas, quase R$ 875 milhões correspondem a recursos do orçamento da União e R$ 66 milhões referem-se a multas e […]
Dinheiro Público: Marília leva multa por não investigar dano ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) acaba de confirmar uma multa no valor de R$ 139,6 mil contra a Prefeitura de Marília pela não realização de uma investigação detalhada na área do antigo aterro municipal. No dia 13 de dezembro, o recurso apresentado pelo Executivo mariliense foi indeferido pelo órgão ambiental. A […]
