A representação feita pela MATRA ao Ministério Público Estadual, pedindo providências contra o abandono do Teatro Municipal, foi destaque na imprensa local nesta quarta-feira (foto). A reforma deveria ser feita na cobertura do teatro, com reforço na estrutura, forro e alteração na iluminação, com custo estimado em cerca de 200 mil reais. Mas, as obras estão paralisadas, comprometendo inclusive os objetos existentes no local, como poltronas, equipamentos de som e cortinas. Na representação, a MATRA constatou que logo na primeira medição da obra a empresa recebeu o equivalente a 60% do valor total dessa reforma (R$ 123.572,74). Outro problema constatado diz respeito e sub-empreita de serviços licitados, contrariando expressamente o previsto no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação.
A empresa R. A. Tortela & Tortela Construtora Ltda ME foi vencedora da licitação, com uma proposta no valor de R$ 194.425,16 (preço 0,3% inferior ao máximo orçado pela Prefeitura), para reforma da cobertura do teatro, envolvendo reforço na estrutura, forro e alteração na iluminação. As obras começaram no dia 5 de outubro do ano passado, com prazo máximo de 60 dias.
Entretanto, a data para o término do serviço foi prorrogada duas vezes, sob a justificativa do excesso de chuvas. O último prazo venceu no dia dois de fevereiro. A MATRA constatou o completo abandono do teatro municipal, comprometendo inclusive os objetos existentes no local, como poltronas, equipamentos de som e cortinas.
Sub-empreita- Boletins de ocorrência lavrados, em razão dos fatos, apontam irregularidade nas seguintes atividades de desmontagem e montagem do sistema elétrico, o desmanche do telhado, confecção e instalação de cobertura metálica com calhas, e instalação de passarelas metálicas para manutenção elétrica e instalação de forro termo-acústico cobertura metálica com calhas.
Correio Mariliense:
Reforma do Teatro Municipal agora chama a atenção do MP
Jornal Bom Dia Marília:
Paralisação das reformas do Teatro é investigada pelo Ministério Público