O Ministério dasComunicações divulgou ontem em seu site uma nota à imprensa na qual informa queo ministro da pasta, Paulo Bernardo, afirmou que as irregularidades denunciadaspelo jornal Folha de São Paulo nos processos de concessões de radiodifusãoserão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração doMinistério Público e da Polícia Federal, as instâncias competentes paraconduzir questões criminais.
De acordo com matériadivulgada no site da Folha hoje, Paulo Bernardo anunciou que o governo cassaráas concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas porempresas registradas em nome de laranjas. Além disso, ainda segundo a publicação,ministro disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue também arevenda de concessões pela internet, revelada pelo jornal ontem.
Segundo a nota divulgadapelo Ministério, estão sendo feitos investimentos na gestão e controle deprocessos para evitar fraudes e o órgão considera que o melhor caminho éinformatizar e dar maior transparência e acesso à sociedade. Entretanto, demesma maneira que outros crimes contra a administração pública, sua apuraçãocabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.
“As medidas ao alcance do Ministério estão sendo adotadas. Toda a Secretaria jáestá sendo reformulada e repensada para garantir que os novos processos sejammais transparentes e ágeis, evitando o uso indevido de brechas na lei”, afirmao ministro em nota.
(VM, com informações do Ministério das Comunicações e do jornal Folha de São Paulo)
