O ex-deputado federal André Luiz Lopes da Silva e o sócio dele, Luiz Carlos da Rocha Novaes, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude no recebimento de verba indenizatória paga pela Câmara dos Deputados. Os dois teriam recebido pelo menos R$ 189 mil dos cofres públicos por simularem um contrato de locação de imóvel.
Segundo norma editada pela Câmara, cada parlamentar tinha o direito de receber até R$ 7 mil para aluguel e manutenção de escritório político em suas bases eleitorais. Para se aproveitar desse dinheiro, André Luiz teria feito um contrato falso de locação em um imóvel próprio. Em 2006 as salas do imóvel, localizado na rua Uruguaiana, região central do Rio de Janeiro, foram vendidas por cerca de R$ 1 milhão. A farsa foi descoberta pelo MPF após a comparação das declarações de bens dos denunciados.
De acordo com o MPE, ambos responderão pelo crime de estelionato qualificado e estão sujeitos a penas que podem chegar a 11 anos de prisão.
André Luiz, eleito deputado federal pelo PMDB-RJ para o período de 2003 a 2006, teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar em 2005. Na ocasião, ele foi acusado de ter pedido propina de R$ 4 milhões a Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, para livrá-lo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos.
Fonte: Terra
