Foram ouvidos hoje(30) pela CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) da Merenda o encarregado de abertura de processos licitatórios do município desde 1997, Paulo Hirose, e o ex-secretário da Fazenda de Marília, entre os anos de 2005 a 2008, Oswaldo Vilela.
Em seu depoimento, Paulo Hirose, afirmou que elaborou o primeiro edital para contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, em 2002, baseando-se em pesquisas feitas pela internet e junto a outros órgãos públicos (como, por exemplo, outras prefeituras). Hirose afirmou que contou apenas com a colaboração do setor jurídico da Prefeitura para formulação do edital.
Hirose não soube informar porque, mesmo depois de o Tribunal de Contas ter julgado irregular o primeiro edital, o contrato e os posteriores aditivos devido a considerá-lo restritivo e direcionado, não houve grandes mudanças na elaboração da segunda licitação para contratação de empresa para fornecimento de merenda, em 2005.
FAZENDA
Assim como Rodrigo Paganini (ex-secretário da fazendo nos anos de 2003 e 2004), ouvido pela CPI na quarta-feira, Vilela não soube informar de quem partiu a iniciativa da proposta de terceirização do fornecimento de merenda em Marília.
Vilela também afirmou que a responsabilidade de conferir e atestar o recebimento dos produtos entregues pela SP Alimentação é da secretaria da Educação, que encaminhava a documentação já conferida à divisão de empenhos da secretaria da Fazenda, que, então, emitia um cheque nominal à empresa sem questionar o que constava na nota fiscal.
O ex-secretário da Fazenda informou que quando assumiu o cargo , em janeiro de 2005, tomou conhecimento de restos a pagar à empresa SP Alimentação referentes aos meses de setembro a dezembro de 2004. Segundo Vilela, essa dívida deve ter sido liquidada até março do ano seguinte. De acordo com ele, em decorrência desse primeiro atraso, os pagamentos referentes ao fornecimento de merenda escolar do exercício de 2005 foram feitos fora do prazo, mas não soube precisar nem a periodicidade do atraso, nem o montante da dívida acumulada no período.
Apesar desses atrasos, Vilela afirmou que não foi procurado por nenhum representante da empresa e que apenas algumas vezes seus assessores o comunicavam de terem recebido telefonemas sobre o assunto.
