Hoje (17) pela manhã foi realizada no plenário da Câmara Municipal audiência pública da Saúde para apresentação das metas fiscais referentes aos primeiros quatros meses do ano. A explanação foi feita pelo Secretário da Saúde, Luiz Takano, e acompanhada pelos vereadores Herval Rosa Seabra, Samuel da Farmácia, Sônia Tonin, Marcos Rezende, Cícero do Ceasa, Expedito Capacete, Wilson Damasceno e José Bássiga, além de funcionários da saúde, MATRA, imprensa e população.
De acordo com a explicação do Secretário, as despesas na área cresceram R$ 8 milhões em relação aos quatros primeiros meses do ano passado. Takano disse que esse aumento se deve a gastos com o combate à dengue, materiais de consumo e crescimento da demanda, já que o atendimento no HC (Hospital das Clínicas) diminuiu. Porém, o Secretário sinalizou que a Pasta está realizando um estudo para tentar reduzir as despesas.
Dados
No primeiro quadrimestre deste ano, a Secretaria da Saúde recebeu repasse de R$ 29.928.845,77 da Prefeitura, R$ 25.050.932,50 da União e R$ 336.184,43 do Estado. As verbas da União são destinadas à Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e investimentos na Rede de Serviços da Saúde. O dinheiro do Estado é utilizado no Programa Dose Certa, Controle de Glicemia, Cirurgias Eletivas e Atenção Básica. Já os recursos municipais são usados para pagamento de pessoal e encargos sociais, de prestadores conveniados/contratados, material de consumo e investimentos em obras e instalações e compra de equipamentos e materiais.
Em relação aos pagamentos de prestadores de serviços do SUS (conveniados/contratados) foram pagos:
Prevencor – R$ 25.823,00
Unesp – R$ 26.497,47
Ultra Rad – R$ 111.534,68
APAE – R$ 133.713,20
Unimagem – R$ 173.385,75
Tec-X Imagem Ltda ME (responsável pelo aluguel e prestação de serviço do Raio-X do PA da zona norte) – R$ 177.852,56
Gota de Leite – R$ 759.016,28
Hospital Espírita de Marília – R$ 1.226.255,44
Associação Beneficente Hospital Universitário – R$ 2.655.092,20
LIM (Laboratório de Imunologia de Marília) – R$ 3.805.625,00
Santa Casa – R$ 11.843.551,44
Instituto Uni/Famema – R$ 45.000,00
Gota de Leite – R$ 9.370.111,13
Verba desviada
Durante a audiência Luiz Takano informou que ainda falta devolver R$ 9.479.242,40 do total de R$ 14.409.800,00 utilizados indevidamente entre os anos de 2011 e 2012. Porém, não há um cronograma de devolução da verba restante.
No início de 2013, a Matra fez uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) denunciando o uso irregular dessa verba carimbada. O dinheiro, que deveria ser usado em programas específicos da saúde, foi destinado à folha de pagamento do município. Após a instauração de inquérito civil, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos Mário Bulgareli e Ticiano Tóffoli, responsáveis à época dos fatos, devido à prática de improbidade administrativa. Desde então, a Prefeitura está devolvendo verbas.
UPA da zona norte
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que está sendo construída na zona norte está em fase finalização. Atualmente, os pisos estão sendo colocados e está sendo feita a preparação para adequação de fios dos aparelhos. Takano também disse que a unidade contará com um aparelho de Raio-X, o qual será alugado. Para iniciar o atendimento, um técnico do Ministério da Saúde deverá fazer uma visita para averiguação.
A Secretaria da Saúde também está realizando um estudo para contratar profissionais, já que a Administração está impedida de realizar concurso público, pois a folha de pagamento já no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A UPA substituirá o PA da zona norte.
