No dia 07 de agosto de 2015, a assessoria de imprensa da Prefeitura soltou a nota “Marília perde 85 milhões com desonerações de impostos” afirmando que “nos últimos anos, segundo o Tribunal de Contas da União, Marília deixou de receber cerca de R$ 85 milhões, com a desoneração tributária”. A fim de checar se a informação foi realmente fornecida pelo TCU, pois esta não é uma de suas funções, a OSCIP MATRA – Marília Transparente enviou um ofício ao órgão perguntando onde esse dado está disponibilizado.
Em resposta, o TCU disse que não há qualquer informação do órgão a respeito do montante da desoneração tributária referente à Marília. Portanto, não é verdadeira a informação veiculada pela Prefeitura de que o TCU forneceu esse dado. O desencontro de informações é tamanho que o próprio órgão recomendou à MATRA questionar a Prefeitura. “Sugiro que essa organização social questione diretamente ao agente que veiculou a informação”, escreveu ao final.
Como um dos principais objetivos da entidade é dar transparência às contas públicas, a MATRA irá indagar a Prefeitura sobre a fonte consultada. Para a OSCIP, a Administração precisa explicar a origem de suas informações e não fornecê-las de maneira aleatória.
Leia o ofício enviado pela MATRA: Of. 40.15 – TCU – 85 milhões em desoneração
Confira a resposta do TCU: Resposta do of. 40.15
