CONCESSÃO DO DAEM: É MELHOR VENDER ÁGUA DO QUE OURO!
É difícil acreditar, afinal, o ouro sempre foi considerado um dos grandes investimentos do mundo, principalmente pela sua segurança, além da rentabilidade. Mas a afirmação que estampamos no título e que foi feita por um especialista no assunto durante uma reunião entre representantes do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Prefeito e integrantes da MATRA, mostra o quanto é importante refletirmos bastante sobre tudo o que interfere diretamente na nossa vida, principalmente os chamados gêneros de primeira necessidade, como é o caso da água. Aliás, EXISTIRIA VIDA SEM ÁGUA? Claro que não. Já o ouro, embora muito valorizado no capitalismo, não é necessário, muito menos vital.
O encontro que mencionamos ocorreu na sexta-feira, 19 de gosto. À pedido do CIESP, o Prefeito, Daniel Alonso, deu explicações sobre a proposta de concessão do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), que foi aprovada na Câmara Municipal sem a realização de nenhuma audiência pública ou outra forma de diálogo com a sociedade e que pode custar muito caro para a população por até 70 anos consecutivos.
Convidada a participar da reunião, dado o trabalho de pesquisa e divulgação que tem feito sobre a viabilidade do DAEM e o consequente aumento de custo para a população e empresários do setor alimentício, caso a concessão da água à iniciativa privada seja levada a cabo, a MATRA se manifestou por meio do membro da diretoria, Edgar Cândido Ferreira, que explanou sobre diversos aspectos já publicados pela MATRA como, por exemplo, a falta de realização das audiências públicas antes da aprovação do projeto de lei pelos vereadores, com as seguintes indagações: “por que houve essa inversão? Interessa a quem essa inversão? Outro ponto é que quando se fala que o DAEM é inviável, para tentar justificar a proposta de concessão, você teria que ter uma demonstração do ponto de vista de balanço, de relatório de resultados para poder dizer isso. Mas quando vamos ao Portal da Transparência do DAEM não tem nenhuma informação sobre o desempenho financeiro do DAEM”, afirmou Edgar, que lembrou ainda que em dezembro de 2020, enquanto os vereadores aprovavam mais um parcelamento de conta de energia elétrica do DAEM com a CPFL, dados obtidos pela MATRA junto à Procuradoria Jurídica do próprio DAEM, mostraram que o Departamento tinha mais de R$ 177 milhões para receber dos credores e apenas um Procurador Jurídico atuando nessa área para fazer a cobrança. Só a Prefeitura devia cerca de R$ 12 milhões ao DAEM naquele momento. O argumento como ouvimos em resposta na reunião de que os R$ 177 milhões boa parte é podre ou que o maior devedor (Prefeitura) fez acordo, apenas ameniza a situação porque, na verdade, o que houve historicamente com o DAEM foi má gestão. É muito dinheiro! Se eu tenho um negócio e eu não recebo pelo serviço que presto, é claro que esse negócio se torna inviável e isso é falta de gestão, independentemente de ser serviço público ou privado”, afirmou Edgar.
Um participante da reunião com grande experiência no assunto, que trabalhou na elaboração do marco regulatório do saneamento básico e que já foi concessionário de serviço de água por 15 anos, afirmou que “o primeiro melhor negócio do mundo é vender água e o segundo melhor negócio do mundo é vender água”, contou até uma história de um amigo dele que ficou rico negociando ouro, mas quando chegou a concessão de água, deixou de vender ouro para vender água. Durante o encontro ele também confirmou os argumentos apresentados pela MATRA de que pelo fato da empresa concessionária ser mais cara que a Autarquia DAEM e ainda ter que gerar lucro para o acionista, a conta de consumo certamente ficará mais cara para o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. E concluiu dizendo que em Belo Horizonte, Campo Grande e Cuiabá, os Concessionários de serviços de água e esgoto chegaram a recorrer ao Ministério Público para fecharem os poços artesianos das empresas que produziam a própria água consumida e que isso gerou uma grande instabilidade.
Imagine cidadão isso ocorrendo em Marília conhecida como a Capital Nacional do Alimento, cuja matéria prima é em torno de 70% de água, ou com a indústria de refrigerantes, onde sua matéria prima segundo informações chega a 90% de água. Como ficarão os custos dessas empresas?
O Prefeito, Daniel Alonso, reconheceu os problemas apontados pela MATRA, mas insistiu que só com a concessão à iniciativa privada seria possível fazer os investimentos necessários para garantir o abastecimento de água e o tratamento do esgoto no Município. “O que Marília precisa hoje é de um bom modelo de concessão, tirando todos esses riscos e possíveis ‘jabutis’ para garantir os investimentos de forma imediata”, e se comprometeu a discutir o assunto com a sociedade, antes de lançar o edital para a concessão do DAEM -o que, repetimos, deveria ter sido feito antes da aprovação da proposta na Câmara Municipal. Mesmo assim, o representante da MATRA chamou a atenção dos presentes para a necessidade dessas audiências serem realizadas também com debatedores com conhecimento no assunto, haja vista o seu teor técnico. É preciso ficar muito atento, cidadão!
“Acho que o Prefeito foi bem transparente no que está acontecendo e deixou uma porta aberta para que a gente possa participar do processo que vem adiante ainda. Acredito que os próximos passos serão essas audiências, e que a gente possa trazer ideias propositivas e realmente tentar entender melhor como fazer para que essa proposta de concessão não tenha nenhuma surpresa para nós no futuro”, afirmou Silvio Zilio, Diretor do CIESP Marília.
A MATRA vai continuar acompanhando o caso e defendendo a viabilidade do DAEM. Para mais informações acesse o nosso site, onde disponibilizamos uma série de informações e análises que vão ajudar você, cidadão, a entender melhor o problema que será se não fizermos nada para impedir a venda do DAEM que é nosso, de toda a população de Marília. Afinal, a cidade tem dono: VOCÊ!
Veja a seguir algumas fotos da reunião realizada no CIESP em 19/08/2022:
Fotos: MATRA
Saiba mais sobre o assunto nos links abaixo:
Quem vai lucrar com a possível concessão do DAEM à iniciativa privada?
